Desconhecido de boa parte da população apesar de existir há quase uma década, o programa estadual de incentivo ao esporte foi reformulado pelo governo gaúcho, com o intuito de estimular a inscrição de projetos. Apto a financiar desde iniciativas de inclusão social até esportes de alto rendimento, passando por atividades amadoras, de categorias de base e modalidades paralímpicas, o Pró-Esporte tem formato idêntico ao previsto nas leis de incentivo à cultura, em que as empresas podem abater o investimento do valor pago em impostos.
A alteração foi consolidada no lançamento de uma instrução normativa pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) no dia 24 de setembro. O documento estabelece 10 linhas de financiamento, para as quais podem se inscrever pessoas físicas, entidades com ou sem fins lucrativos e prefeituras. O programa veda apenas o custeio de atividades ligadas ao futebol profissional.
No novo formato, o período de inscrições ficará aberto nos meses de janeiro e julho, sem limitação da quantidade de projetos, e as atividades selecionadas serão executadas no semestre seguinte. Para a execução no início de 2022, foi aberto um período extraordinário para a submissão, que vai até 8 de outubro.
Captação de fomento
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Governo reformula programa estadual de incentivo ao esporte; saiba como se inscrever
Ferramenta tem formato idêntico ao das leis que viabilizam investimento em cultura