A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) propôs nesta segunda (30) a criação de uma renda básica estadual, que seria custeada por recursos represados em fundos do Judiciário estadual. Os recursos seriam direcionados a famílias com crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas, para complementar o auxílio já aprovado na Câmara dos Deputados.
A proposta ainda não foi protocolada ainda porque a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa impediu a tramitação de projetos na Casa. Luciana ingressará com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça (TJ) para contestar a medida.
Os recursos previstos para custear a renda básica seriam repassados do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ) e do Fundo Notarial e Registral (FUNORE), vinculados ao orçamento do Judiciário.
O projeto não estipula um valor a ser repassado às famílias, mas sugere que os fundos poderiam financiar um aporte de R$ 560 por aluno na rede pública - que resultaria em 1,4 milhão de beneficiários.
O valor pode variar dependendo dos critérios a serem adotados pelo governo na regulamentação da medida e do valor do repasse a ser feito pelo Tribunal de Justiça.
Na reunião de líderes da última semana, deputados de diversos partidos concordaram em sugerir que a sobra de caixa do Judiciário deveria ser destinada ao Executivo para o combate aos efeitos do coronavírus no Estado.
Outro projeto cria renda a crianças e idosos pobres
O deputado Valdeci Oliveira (PT) também apresentou projeto para instituir uma renda básica no Estado, utilizando recursos do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara RS). Valdeci enviou ofício ao governador Eduardo Leite defendendo a criação do benefício por seis meses.
Pelo projeto do petista, o programa seria direcionado a crianças e idosos em situação de extrema pobreza. Cada um receberia R$ 100 mensais. Conforme o deputado, mais de 136 mil pessoas seriam beneficiadas.
