Na carona da polêmica envolvendo a exposição Queermuseu, no Santander Cultural, o deputado Lucas Redecker (PSDB) protocolou nesta terça-feira (12) proposta que institui classificação indicativa em mostras, exibições de arte e eventos culturais no Rio Grande do Sul.
– O projeto não entra no mérito do que é arte, a exemplo de toda a discussão que está acontecendo, apenas cria faixas etárias de classificação, como já ocorre nos cinemas, teatros e com os programas de televisão – explica o tucano.
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De acordo com a proposta, os eventos culturais seriam classificados nas seguintes categorias: livre; não recomendado para menores de dez anos; não recomendado para menores de doze anos; não recomendado para menores de catorze anos; não recomendado para menores de dezesseis anos; não recomendado para menores de dezoito anos.
A informação da classificação indicativa seria de responsabilidade exclusiva do responsável pela exposição ou evento cultural e deverá ser exibida de forma clara, nítida e acessível nos meios que as divulguem e nos termos especificados em regulamento próprio.
— A adoção de faixas etárias vai ser uma importante ferramenta na tomada de decisão de pais e professores, a exemplo do que já ocorre em outros países, onde há essa identificação. Acredito que o projeto também vem ao encontro do que considero o mais importante, que é o debate e o acompanhamento dos valores familiares — conclui o deputado.