Sim, o "Novo PAC", como o governo Lula chama o projeto, tem uma cifra embalada por marketing de R$ 1,7 trilhão até além do final de seu próprio mandato. Mas o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez uma frase poderosa há pouco, no lançamento do programa de obras:
— Concessões e PPPs (parcerias público-privadas) serão a opção prioritária para que os recursos da União sobrem para os projetos que não tem viabilidade nesse formato.
Foi uma surpresa para muitos, mesmo para a coluna, que já havia sido avisada de que o setor privado teria uma importante participação no "Novo PAC". Ainda havia dúvidas - e não eram gratuitas, diante de declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - sobre o tamanho dessa abertura. Costa ainda deu uma ótima notícia aos empreendedores:
— O programa será dinâmico para contemplar novos projetos. Vamos estudar cada projeto que se mostre consistente, capaz de gerar emprego ou melhorar a logística do país.
Fez um apelo aos jornalistas - de repórteres a editores - para que não entendem o planejamento do PAC como um sinal de interferência do Estado ou de substituição do papel da iniciativa privada:
— O papel do Estado é de planejamento e gestão, de facilitador dos agentes econômicos para que possam alavancar investimentos.
É claro que todo discurso sem prática é estéril, mas considerando outros discursos, esse é ao menos promissor e poderá ser cobrado ao longo dos próximos anos.
No capítulo das promessas, a lista de obras no Estado cumpre com sobras as feitas pelo ministro das Comunicações, Paulo Pimenta: há não apenas quatro, mas seis projetos de hidrovias, que contemplam os principais planos gaúchos no segmento e sete municípios: Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, General Câmara, Rio Pardo, Pelotas, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar. Alguns deles, com mais de uma obras. O projeto de dragagem e sinalização da Lagoa Mirim, acompanhado com interesse pelo Uruguai, está lá.
É claro que a vistosa embalagem do Novo PAC tem excesso de enfeites: junta no mesmo pacote recursos ordinários do orçamento e o plano anual de investimentos da Petrobras, que seriam realizados com ou sem solenidade. Além disso, a maior parte dos R$ 1,7 trilhão viriam da iniciativa privada. Por um lado, é bom: reduz a inquietação com o futuro da dívida pública - embora não elimine, o que a coluna vai tratar em outro texto. Mas também é um pouco do famoso gesto de cortesia "com chapéu alheio". O que vai determinar o valor do Novo PAC, como sempre, será a capacidade de financiamento e implementação. Passado o brilho da apresentação, virá a prova da vida real.
Atualização: o papel do setor privado foi simbolizado por vídeos com vários representantes de entidades empresariais e setoriais, como Daniel Zveiter (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), Natália Marcassa (MovelInfra, que representa grupos que atuam em infraestrutura), Vander Costa (presidente da CNT), Marco Aurélio Barcelos (presidente da ABCR, de concessionárias de rodovias), Elbia Ganhoun (Abeeólica, que também falou presencialmente) e Renato Correia (presidente da CBIC, da construção civil).
Leia mais na coluna de Marta Sfredo
