O hoje desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Fausto De Sanctis, 53 anos, ficou nacionalmente conhecido por sua atuação como juiz em casos de combate à corrupção, como o julgamento da Operação Satiagraha. Foi um dos primeiros magistrados a levar à prisão responsáveis por crimes de colarinho branco.
No próximo dia 29, ele será um dos palestrantes do 3º Seminário Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no Rio, com o tema A lavagem de dinheiro Internacional por Meio do Mercado Imobiliário e do Agronegócio.
Ele conversou com a coluna sobre o assunto.
Qual o jeito mais utilizado para a lavagem de dinheiro por meio do agronegócio?
O agronegócio diante de seu gigantismo e difícil controle é um dos caminhos fáceis para ilicitudes. A dificuldade até mesmo física de acesso para a constatação do que é registrado e a sua realidade, e a fiscalização insuficiente são fatores que facilitam a prática de crimes.
Que mecanismos são utilizados para mascarar a lavagem de dinheiro nesses casos?
A prática da conduta chamada "vaca de papel", ou seja, a falsa existência de gado para "vendê-lo" posteriormente constitui maneira de legitimar dinheiro obtido ilicitamente.
Qual o papel do produtor? É ativo, ou ele acaba entrando como laranja?
O produtor tem papel relevante desde que se oponha a contribuir com condutas duvidosas. Tudo deve ser claramente documentado. Já seria um bom começo.
Como a Justiça consegue detectar?
Deve haver confronto com a quantidade de animal registrado e a quantidade de vacinas aplicadas. Devem ser oficiados os órgãos estaduais competentes (secretarias estaduais de agricultura) e analisar os dados.