O acordo firmado entre a gigante JBS e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para melhoras das condições na unidade de aves da marca em Montenegro mostra que, quando o bom senso prevalece, todo mundo sai ganhando.
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Alvo de ações de fiscalização desde o início do ano - que em muitos casos terminaram com interdição das plantas -, a indústria chegou a criticar publicamente as ações do órgão. Também reclamou da ausência de diálogo em considerações rebatidas pelo MPT.
Com a negociação, a JBS recebeu prazo de até um ano para realizar uma série de modificações, em uma lista que soma 15 itens. São medidas que vão desde a regularização das condições ergonômicas até a melhoria de itens de segurança. Em seis meses, terá de apresentar um relatório do que já foi implementado.
- Esse acordo é um marco. A empresa se comprometeu a fazer esses ajustes no período estabelecido - afirma o procurador Ricardo Garcia, coordendador estadual do Programa de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos.
Esgotado o prazo, os compromissos serão cobrados.
O não cumprimento implicará uma ação civil pública.
A postura de negociação adotada foi elogiada por representantes da indústria.
- Isso termina em benefício de todos. De empregos do setor e do cumprimento da lei - diz Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Que fique bem clara, no entanto, a mensagem correta. O interesse é garantir melhores condições aos trabalhadores. Quando houver necessidade, se o risco for grave, as atividades dos frigorífico poderão ser paralisadas.
- A interdição não é uma punição, serve para corrigir os problemas - completa Garcia.
A fiscalização segue até o final do ano. Em 2015, o foco será nas unidades de bovinos.
