Mudam os personagens, mas os relatos são similares: gente que perdeu bens, ilhados por conta da água que se acumula nas ruas, aqueles que têm medo quando o tempo indica chuva. Essas são histórias que se repetem no bairro Americana, em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre, em um dos pontos mais atingidos quando há cheia no Arroio Feijó.
— Quando eu era guri, já levantava com os pés dentro d'água — conta Luis Carlos de Oliveira, 55 anos, morador da região há mais de cinco décadas.
Marinês Costa, 66 anos, diz já ter perdido inúmeros móveis e eletrodomésticos por conta de inundações da residência de madeira onde mora sozinha, localizada perto do arroio. Isso fez a aposentada adotar uma tática:
— Dentro da minha casa tem duas xícaras, dois pratos, dois copos. Encaixotei tudo o que tenho e vou deixar assim até o verão. Tenho medo de que chova, entre água aqui e eu não consiga tirar tudo a tempo. Foi horrível essa última vez que choveu forte (por conta do ciclone, em junho): por pouco a água não entrou na casa — afirma a moradora do bairro Americana há 60 anos.
Os relatos ouvidos por GZH corroboram dados do AdaptaBrasil, uma plataforma do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) criada em 2020 que reúne índices e indicadores de risco de impactos das mudanças climáticas no Brasil. As informações ganham ainda mais importância diante do alerta para atuação de um novo ciclone extratropical na costa gaúcha nesta semana — ainda que com menor intensidade do que o anterior.
O material classifica Alvorada e outros 26 municípios gaúchos com risco “muito alto” no índice de ameaça de inundações, enxurradas e alagamentos. O mesmo cenário é esperado para as próximas décadas no município, segundo o site. Outros 32 municípios gaúchos receberam nota que os coloca com risco “alto” no índice (leia mais abaixo).
A categorização é feita com base em características topográficas (altitude, declividade, acúmulo de fluxo), geológicas (tipo de solo, distância dos rios), fatores humanos (cobertura e uso do solo) e as informações meteorológicas. Alvorada lidera o ranking dos locais com mais risco para deslizamento de terra no RS, seguido por Esteio, também na Região Metropolitana, e Caxias do Sul, na Serra.
— Entra e sai governo, e a promessa do dique (obra que resolveria os problemas de alagamento da região) é sempre feita. Só que nunca houve realmente a execução do projeto. São só ações paliativas. Não vejo uma solução apenas pela prefeitura: isso tem que partir também do governo de Estado e do governo federal — diz Marcos Caninha, presidente da associação de moradores da Vila Agriter/bairro Americana e vereador suplente de Alvorada.
Porto Alegre também é classificada com risco muito alto para inundações, enxurradas e alagamentos. A Região Metropolitana é a que concentra o maior número de locais com alto risco de desastres geo-hidrológicos (deslizamentos de terra ou inundações devido às chuvas).
Outros 32 municípios gaúchos receberam nota que os colocam com risco “alto” no índice de ameaça de inundações, enxurradas e alagamentos. Somadas as duas categorias, o Estado tem 59 municípios com ameaça alta ou muito alta de desastres geo-hidrológicos no momento, o equivalente a 11,8% do total.
Risco no presente:
- Muito baixo: 178
- Baixo: 202
- Médio: 58
- Alto: 32
- Muito Alto: 27
— O essencial da plataforma é que ela mostra, a partir do presente, como setores estratégicos vão ser impactados em 2030 e 2050, em cenários pessimistas e otimistas. O foco é olhar mais para frente no contexto de mudanças climáticas e oferecer hoje informações importantes para que municípios e as regiões do Brasil estejam bem preparados para lidar com as mudanças climáticas — explica Márcio Rojas, coordenador-geral de Ciência do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e um dos responsáveis pela iniciativa.
O trabalho é feito entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Rede Nacional de Pesquisa e Ensino (RNP). Os dados são compilados de levantamentos de instituições como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Agência Nacional de Águas (Ana), Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Indicadores estimam o cenário no presente e nas próximas décadas
O site oferece dezenas de “camadas” de índices mensurados em cada município brasileiro: é possível, por exemplo, ter uma avaliação das cidades que têm moradias em pontos de risco, descobrir se há gestão de resíduos e limpeza pública ou instituições que atuam em gestão de risco para situações de desastres.
— Atuamos com um grupo de pesquisadores, cientistas e gestores que trabalham para identificar quais são as melhores informações para gerar os índices. A partir disso, de forma crítica, avaliam o que tem relação com a mudança do clima e o que não tem — acrescenta Mário Rojas.
O mapa do Estado informa que serão 36 municípios com risco alto e outros 34 com risco muito alto no índice de ameaça de desastres geo-hidrológicos em ambos os cenários no início da próxima década.
O RS se sai pior no indicador de ações adaptativas para redução de risco em situações de desastres de inundações, enxurradas e alagamentos. Esse recorte indica que 411 dos 497 municípios gaúchos (82,6%) têm capacidade classificada como “muito baixa” de lidar com a questão.
Além dos desastres geo-hidrológicos, a plataforma integra dados de cinco setores estratégicos: recursos hídricos, segurança alimentar, segurança energética, saúde e infraestrutura portuária.
— A plataforma é planejada para ser acessível não apenas a especialistas, mas pela sociedade como um todo. Sabemos que a capacidade de análise (de informações) é limitada em vários municípios. Então, o AdaptaBrasil dá um “norte”, para subsidiar tomadas de decisão — pontua Rojas.
O que diz a Defesa Civil do RS
Ainda que robustos, os dados da plataforma do MCTI não considerados no planejamento da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, a fonte oficial do Estado são os boletins expedidos pela Sala de Situação, que usa, majoritariamente, as informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e também do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Todos os dados estão disponíveis para a população, não sendo solicitado nenhum cadastro para o acesso às informações.
Em nota (abaixo, o texto na íntegra), a Defesa Civil também destacou que, recentemente, a Casa Militar também disponibilizou, em seu site, o acompanhamento de áreas de "alto" e "muito alto" risco hidrológicos e movimento de massas no Rio Grande do Sul. "A base de dados das áreas de alto e muito alto risco têm por base dados do Serviço Geológico do Brasil, órgão vinculado à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia." Os relatórios apontam 740 áreas na situação de movimentos de massas e enchentes, identificados em 60 municípios gaúchos.
O que diz a prefeitura de Alvorada
Rogerio Negreiros, secretário de Obras e Infraestrutura de Alvorada, define a situação do bairro Americana - relatada no início da reportagem - como um problema histórico da região. Ele assegura que a prefeitura tem feito ações pontuais para reduzir o prejuízo das cheias. No entanto, segundo o secretário, para resolver a situação é necessário investimento na casa dos R$ 2 bilhões, em um projeto de contenção, que ficou conhecido como "dique".
— É um recurso inviável para o município de Alvorada. Por isso, hoje, fizemos serviços de minimização dos impactos. Trabalhamos todos os dias na manutenção dos arroios. Temos uma escavadeira cedida pelo Estado e adquirimos outra com recursos próprios. Então, para reduzir o impacto dessas chuvas, temos feito a limpeza dos canais de todos os arroios no município. A solução definitiva para esse problema é a execução do projeto de contenção — diz.
A obra citada pelo secretário é a que foi motivo de uma reportagem em GZH em 2020. À época, a estimativa é que o trabalho fosse custar R$ 1,2 bilhão, com uma estrutura de cerca de 27 quilômetros. Em 2013, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), fez estudos para a obra, mas os trabalhos não avançaram.
O que diz a Metroplan
Em nota, o órgão afirma que o Termo de Compromisso (TC) n° 0402 482-62/2012 para desenvolver o Sistema de Proteção Contra Cheias do Rio Gravataí e afluentes em Alvorada e Porto Alegre/RS foi assinado em 2012, dividido em três etapas. A primeira, iniciada em 2015 e finalizada em 2018, envolveu o estudo de impacto ambiental, e custou cerca de R$ 3 milhões. A segunda, prevista para encerrar no final deste ano, envolverá R$ 990 mil, com a emissão da licença prévia. A terceira, por sua vez, depende desta licença pela Fepam, e contará com projetos básicos e executivos, devendo mobilizar R$ 5 milhões.
A nota ainda diz que o sistema de proteção abrange uma área de 2 mil hectares. Acrescenta que "até que a obra se concretize, o município de Alvorada deverá seguir a recomendação do Ministério Público de 2018, no sentido de incorporar em seu Plano Diretor estas áreas de passagem de cheias".
Leia, na íntegra, a nota da Defesa Civil do RS
"Como é o trabalho de monitoramento de municípios/locais que podem ser pontos de alagamentos, enxurradas e enchentes feito pela Defesa Civil?
A Casa Militar- Subchefia de Proteção e Defesa Civil mantém nas 24 horas do dia um Centro de Operações (Codec), que trabalha de maneira articulada com a Sala de Situação do Estado que funciona junto à Defesa Civil e é responsável pelo monitoramento hidrometeorológico do Estado.
A equipe da Sala de Situação é sempre composta por meteorologistas e hidrólogos, que utilizam modelos meteorológicos e hidrológicos para a produção das previsões. São empregadas ferramentas de monitoramento que fornecem informações obtidas por meio de radar, satélites e estações meteorológicas que monitoram as chuvas, nível de rios e velocidade de ventos no Rio Grande do Sul.
Além disso a Casa Militar disponibilizou recentemente em seu site, para a comunidade e prefeituras, o acompanhamento de Áreas de Alto e Muito Alto Risco, hidrológicos e movimento de massas, no Rio Grande do Sul. A base de dados das áreas de Alto e Muito Alto Risco têm por base dados do Serviço Geológico do Brasil, órgão vinculado à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
Os relatórios apontam 740 áreas de alto e muito alto risco a movimentos de massas e enchentes, identificados em 60 municípios gaúchos.
A partir da atualização desse levantamento técnico, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil tem, de maneira transversal, buscado a articulação com outras secretarias de Estado e, especialmente, com os municípios, para que as prefeituras façam a adequação de seus Planos de Contingência (PLANCON).
Também é importante destacar que, dentro da perspectiva de Sistema, a forma que atua a Defesa Civil nos âmbitos federal, estadual e municipal, é atribuição dos municípios, por meio dos Coordenadores Municipais de Defesa Civil o monitoramento, de áreas com risco de alagamento.
Os PLANCONs são um conjunto de medidas preestabelecidas destinadas a responder a situação de emergência ou a estado de calamidade pública de forma planejada e intersetorialmente articulada de cada município, respeitadas as suas peculiaridades, e fazem a previsão de cada ação ou resposta necessária em caso de diferentes tipos de desastres, por isso a importância de estarem sempre atualizados pelas Defesas Civis municipais.
A defesa civil considera as informações do AdaptaBrasil para o monitoramento de riscos de desastres?
A fonte oficial do Estado são os boletins expedidos pela Sala de Situação. Esta utiliza como referência, majoritariamente, as informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), além do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Todos os dados estão disponíveis para a população, não sendo solicitado nenhum cadastro para o acesso às informações."
