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Últimas de precatorios

Ações indenizatórias

Governo do Estado calcula queda histórica no volume de precatórios

Pela primeira vez em décadas, o estoque de precatórios do Rio Grande do Sul, que crescia incessantemente, diminuiu. Neste ano, o governo reduziu em R$ 1 bilhão o volume, passando de R$ 15,7 bilhões em...

Débora Cademartori -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 16-05-2018. Fotos atualizadas das fachadas do Palácio Piratini (FOTO), da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Estado. (FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS)

Congresso

Senado aprova novo prazo para que Estados e municípios quitem precatórios

O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga para 2028 o prazo para que Estados e municípios quitem seus passivos com precatoristas. O texto, que foi apreciad...

Débora Cademartori -
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Dívida bilionária

Governador assina lei que autoriza o Estado a trocar imóveis por precatórios

O governador Eduardo Leite publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) lei que autoriza o Executivo a dar imóveis para quitar dívidas com precatoristas. A negociação deverá ser feita ...

Débora Cademartori -

Contas públicas

Precatoristas ficam entre a indignação, a frustração e a esperança

Por trás dos 60,2 mil precatórios na fila de pagamento do Estado, cuja dívida atinge R$ 15,7 bilhões, há gente como a pensionista Honorina Falcão Müller, 74 anos, o aposentado Sadi Domingos Gobatto, 8...

Juliana Bublitz -
PORTO ALEGRE,RS,BRASIL.2091,08,2019.Senhora Honorina Falcão Müller, de 74 anos, espera de precatório desde 2007. (RONALDO BERNARDI/AGENCIA RBS).

Contas públicas

Dívida do governo do RS com precatórios atinge R$ 15,7 bi

Motivo de angústia para milhares de credores, a dívida do Estado com precatórios voltou a crescer, mas em ritmo menor do que no último ano. Em julho, incluindo débitos já registrados para pagamento no...

Juliana Bublitz -
Notas de reais - dinheiro

Na quinta-feira

TRF4 libera R$ 171 milhões para quase 21 mil credores do RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) libera na quinta-feira (1º) R$ 171.277.601,78 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 21 mil credores do Rio Grande do Sul. Os créditos, com limite ...

Eduardo Matos -
Porto Alegre 14/07/2017 TRF4 sala onde serão julgados os recursos da lava-jato , sala da oitava turma TRF4/ CREDITO / LUIZ ARMANDO VAZ /

Socorro do Supremo 

Leite pede ajuda a Gilmar Mendes para evitar novo rombo bilionário nas contas

Aproveitando a viagem a Brasília, para o encontro com o presidente Jair Bolsonaro, o governador Eduardo Leite esteve nesta quarta-feira (8) no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal F...

Governador Eduardo Leite e e procurador Eduardo Cunha da Costa se reúnem com o ministro Gilmar Mendes, do STF.

Dinheiro na mão

Precatórios: R$ 1,5 bilhão serão liberados para o RS a partir desta terça-feira, veja como conferir se você está na lista

A partir desta terça-feira (9), 22.327 pessoas receberão no Rio Grande do Sul valores que, somados, equivalem a mais de R$ 1,5 bilhão. O dinheiro é referente a ações na Justiça contra o governo federa...

Leandro Rodrigues -
Dinheiro-1Importação Donnahttp://cdn.revistadonna.clicrbs.com.br/wp-content/uploads/site

Dívida de R$ 15 bilhões

Estado deve continuar a repassar R$ 50 milhões por mês para pagar precatórios

Menos de 24 horas depois de ter pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do sequestro das contas realizado pelo Tribunal de Justiça para pagamento de precatórios, a Procuradoria-Geral do E...

Débora Cademartori -

Conversa entre poderes

Com dívida de R$ 15,1 bi, Leite pede ao Tribunal de Justiça que evite aumento nos precatórios

O governador Eduardo Leite esteve reunido nesta segunda-feira (7) com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Carlos Eduardo Duro. Na pauta, o pagamento de precatórios, tema que deu tr...

Eduardo Matos -
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, recebeu em audiência nesta segunda-feira (7/1) o Governador Eduardo Leite, que estava acompanhado do Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do Secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, e da Procuradora Karina Rosa Brack. O assunto em pauta foi plano de precatórios. Pelo TJRS também participaram da reunião o 3º Vice-presidente, Desembargador Túlio Martins, e a Juíza de Direito Alessandra Bertoluci, Coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça. A reunião durou cerca de 45 minutos. Em 19 de novembro passado, como governador eleito, Leite foi recebido pela Administração do TJRS, no Palácio da Justiça, junto com o Vice-governador Ranolfo Vieira Junior. No último dia 1º, o Presidente do Tribunal, Desembargador Carlos Duro, prestigiou as solenidades de posse e de transmissão de cargo do novo Governo gaúcho. Fotos: Eduardo Nichele/TJRS

Negociação

Prazo para aderir ao Compensa-RS com desconto no juro termina em 2 de agosto

Os interessados em compensar dívidas com o governo do Estado por meio de precatórios têm poucos dias para realizar o trâmite com descontos nos juros. As empresas que aderirem ao programa Compensa-RS –...

GZH -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 22/10/2015 : Precatórios do Estado - Milhares de precatórios acumulados na Central de Precatórios no Palácio da Justiça. (Omar Freitas/Agência RBS)Indexador: Omar Freitas

Dívidas

Credores são chamados para negociar precatórios em Porto Alegre

O Município de Porto Alegre começará a chamar credores para a negociação de precatórios. Serão destinados R$ 30 milhões para a ação, que oferece o pagamento dos créditos com redução de 40% do valor to...

Giane Guerra -

Encontro de contas

Programa de troca de dívidas começa com ofertas de R$ 206 milhões em precatórios no RS

Criado pelo governo do Rio Grande do Sul para permitir que devedores do Estado quitem pendências usando precatórios, o programa Compensa-RS – lançado em 21 de março pelo governador José Ivo Sartori – ...

Juliana Bublitz -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 22/10/2015 : Precatórios do Estado - Milhares de precatórios acumulados na Central de Precatórios no Palácio da Justiça. (Omar Freitas/Agência RBS)Indexador: Omar Freitas

Compensação

Estado do RS dá início a troca de dívidas para reduzir fila dos precatórios

Cinco meses depois da aprovação na Assembleia Legislativa, a lei que permite a compensação de dívidas tributárias por precatórios começa ser colocada em prática no Rio Grande do Sul. Além da expectati...

Juliana Bublitz -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL 21.03.2018: O governador José Ivo Sartori assinou nesta quarta-feira (21), no Palá¡cio Piratini, o decreto instituindo o programa Compensa-RS. Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

De R$ 12,3 bi para R$ 6 bi

Com troca de dívidas, Estado do RS quer reduzir precatórios pela metade

Cinco meses depois de aprovada na Assembleia Legislativa, a possibilidade de compensação de dívidas tributárias por precatórios deve finalmente entrar em prática – com potencial, segundo a Procuradori...

Juliana Bublitz -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 22/10/2015 : Precatórios do Estado - Milhares de precatórios acumulados na Central de Precatórios no Palácio da Justiça. (Omar Freitas/Agência RBS)Indexador: Omar Freitas

Longa espera

Precatórios: acordos de conciliação reduzem dívida do Estado em 1,5%

Alvo de críticas pela demora para engrenar, a Câmara de Conciliação de Precatórios aposta em nova rodada de negociações — com número recorde de convocados — para acelerar o trabalho. Até o início da s...

Juliana Bublitz -
Conhecidas como Tricoteiras do RS, grupo de senhoras precatoristas que protestam pela demora no pagamento das dívidas do Estado fazendo tricô em frente ao Palácio Piratini. Dalila de Souza Gonçalves (calça preta), 70 anos, Leonice Pereira Doval (calça estampada), 68 anos e Maria Helena da Silva (senhora grisalha) 83 anos, são as três remanescentes do grupo das tricoteiras, que perdeu sete integrantes no acidente do voo 3054 da TAM, em 2007 no aeroporto de Congonhas em São Paulo.Indexador: Diego Vara

Obituário

Morre um símbolo da luta pelo pagamento dos precatórios

Personagem de dois textos sobre a infindável fila dos precatórios publicados pela coluna, um em 2011 e outro em 2013, dona Felicidade Camargo Machado, 111 anos, faleceu na noite de terça-feira (6), em...

Débora Cademartori -
em Livramento, foi realizada mais uma audiência pública da Comissão dos Precatórios. Mais de 500 pessoas estiveram presentes.Causou surpresa a presença da senhora Felicidade Camargo Machado. Ela tem 105 anos e esta na peleia pelo pagamento do seu precatório.

Política

Câmara estende prazo para Estados e municípios pagarem precatórios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de quarta-feira (29), em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/2016 que estende o prazo de 2020 para 2024 para que Estados, ...

Estadão Conteúdo -
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos Data: 29/11/2017 Indexador: LUIS MACEDO

Precatórios e honorários

Assembleia vota nesta terça-feira propostas polêmicas

Dois projetos polêmicos do governo José Ivo Sartori devem ser apreciados nesta terça-feira (24) pela Assembleia Legislativa. O primeiro da fila é PL 185/2017, que permite o uso de precatórios, próprio...

Débora Cademartori -
Após semanas de impasse, a Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (17), o projeto de lei que promove mudanças na cedência de servidores públicos a entidades sindicais e associativas. O texto, de autoria do governo, passou pelo crivo dos deputados gaúchos com 27 votos favoráveis e 21 contrários. Antes de votarem o texto-base do projeto, os parlamentares aprovaram emenda que flexibiliza o limite no número de profissionais cedidos às instituições que representam as categorias de trabalhadores.

Procurados

Gaúchos têm direito a sacar R$ 291 milhões na Justiça Federal, confira se você é um deles

Quem entrou com ação na Justiça Federal antes de janeiro de 2015 precisa ficar atento e se apressar. É possível estar na lista de 22.205 cidadãos no Rio Grande do Sul com direito a sacar R$ 291,8 milh...

Leandro Rodrigues -
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Conta-gotas

Após conciliação, governo do RS paga R$ 23 milhões em precatórios no 1º semestre 

A redução da dívida do governo gaúcho com precatórios, a partir de negociações, foi de R$ 42 milhões no primeiro semestre – com pagamento efetivo alcançando R$ 23 milhões. Ao todo, 1.033 pessoas foram...

Mateus Ferraz -

Conta-gotas

Após conciliação, governo do RS paga R$ 23 milhões em precatórios no 1º semestre

A redução da dívida do governo gaúcho com precatórios, a partir de negociações, foi de R$ 42 milhões no primeiro semestre – com pagamento efetivo alcançando R$ 23 milhões. Ao todo, 1.033 pessoas foram...

Mateus Ferraz -
PORTO ALEGRE - BRASIL - Milhares de precatórios guardados na Central de Precatórios do TJ-RS aguardam pagamento no Estado. Na foto Juiz Marcelo Mairon Rodrigues.(FOTO: LAURO ALVES)

Briga na Justiça

O peso dos precatórios nas cidades e no Rio Grande do Sul

Calculado pelo Tribunal de Justiça e divulgado nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa, o valor que o Estado tem a pagar de precatórios acumula R$ 11,5 bilhões. Em fevereiro, a soma estava em R$...

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Precatórios

TJ realiza mutirão para requisição de precatórios

O Tribunal de Justiça do Estado realiza, até as 18h deste sábado (1º), um mutirão para receber novas requisições de precatórios. Hoje é o último dia para que as solicitações sejam incluídas na propost...

Bruno Teixeira -
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Finanças públicas

Piratini apresenta projeto de lei para reduzir dívida com precatórios 

O governador José Ivo Sartori enviou à Assembleia, no fim da tarde desta segunda-feira (26), projeto de lei autorizando a compensação de precatórios por débitos inscritos na dívida ativa do Estado (aq...

Juliana Bublitz -
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