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Últimas de domestica

De olho na classe média

Dilma sanciona Lei Complementar da PEC das domésticas com dois vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar que regulamenta as novas regras do contrato de trabalho doméstico, aprovadas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das domésticas. Além ...

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De olho na classe média

Dilma vai assinar regulamentação da PEC das domésticas

Em um aceno à classe média, a presidente Dilma Rousseff não vai vetar a regulamentação da proposta que garante direitos das empregadas domésticas. Com a decisão, Dilma vai assinar o texto promulgado p...

Trabalho doméstico

Tire suas dúvidas sobre a PEC do empregado doméstico

Aprovado na noite desta quarta-feira pelo Senado, o projeto que regulamenta a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) das Domésticas definiu como devem ser aplicados direitos trabalhistas como multa e...

PEC das Domésticas

Ana Amélia anuncia mudanças no projeto do emprego doméstico

O projeto que regulamenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, igualando-os aos dos demais trabalhadores da iniciativa privada, é objeto da primeira votação da sessão plenária do Senado...

Trabalho doméstico

Regulamentação da PEC das Domésticas vai ser votada nesta terça-feira

Os senadores vão votar nesta terça-feira, em regime de urgência, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos. A pauta é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que teve or...

Juliana Gelatti -

Espaço do Trabalhador

Regulamentação da Lei das Domésticas só deverá acontecer em abril

Quem está esperando desde abril de 2013 pela regulamentação da Lei das Domésticas vai ter de aguardar mais um pouco. Mesmo o Senado tendo recebido no dia 18 de março, ou seja, há mais de uma semana, o...

PEC das Domésticas

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas

A Câmara dos Deputados analisou, nesta terça-feira, emendas e destaques ao PLP 302, a chamada PEC das Domésticas, que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. Na semana passada, foi aprovado...

PEC das Domésticas

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da tarde desta sexta-feira, o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Foram 319 votos a favor e 2 contra. Um...

Sem desconto

Dilma veta projeto que reduz contribuição ao INSS de empregador e domésticas

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei que reduz a contribuição social do empregador e do empregado doméstico ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dilma alegou "con...

ZH Explica

Não assinar carteira de trabalhador doméstico vai render multa; entenda

A partir desta quinta-feira, 7 de agosto, começam a fiscalização e as multas do Ministério do Trabalho para patrões que, além de não regularizarem a relação de trabalho, descumprirem obrigações como l...

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Atenção, patrões

Não assinar carteira de trabalhador doméstico vai render multa

O tempo está correndo para quem tem empregados domésticos e ainda não assinou a carteira de trabalho. Na próxima quinta-feira, 7 de agosto, começa a fiscalização (e as multas) do Ministério do Trabalh...

Erik Farina -
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Sala de Cinema Ulysses Geremia

Confira os debates que integrarão o Documento Brasil, em Caxias

Os quatro documentários nacionais que serão exibidos em julho na Sala de Cinema Ulysses Geremia também terão sessões comentadas. A primeira edição do projeto Documento Brasil vai trazer para Caxias os...

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