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Últimas de celso-de-mello

Suprema Corte

Celso de Mello pede manifestação de Maia sobre pedido de impeachment e quer ouvir Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pediu manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e citou o presidente da República, Jair Bolsonaro, em um processo qu...

GZH -
Ministro Celso de Mello durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF<!-- NICAID(14137261) -->

Sentenças

Reação à convocação de manifestações contra o Congresso e outras frases da semana

 Leia algumas declarações que geraram polêmica durante a semana:  

celso de mello feito por gilmar fraga

Em plenário

Câmara derruba decisão do STF que afastou deputado investigado por corrupção

A Câmara dos Deputados anulou nesta quarta-feira (5) o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar...

GZH -
votação

Política Ambiental

STF nega liberação da pesca de arrasto no litoral do RS

O pedido de liminar para que a pesca de arrasto fosse liberada no litoral gaúcho foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. A solicitação, feita pelo Partido Liberal (...

Mateus Ferraz -
ITAJAI,SC,BRASIL, 24/09/2015: Botes de pesca de arraasto de camarão vindo do mar ao final do arrasto

Reconhecimento

Celso de Mello recebe Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa

No evento que marcou os 40 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, recebeu o prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa. A premiação ocorreu ...

GZH -
No evento que marcou os 40 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, recebeu o prêmio ANJ Liberdade de Imprensa. A premiação ocorreu ontem durante o Digital Media Latam, da Associação Mundial de Jornais (Wan-Ifra), no Rio de Janeiro.

Suprema Corte

Celso de Mello vota contra execução de pena após segunda instância e empata julgamento

Decano da Corte, o ministro Celso de Mello manteve a coerência com o posicionamento defendido nos últimos anos e votou contra a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância. ...

Mateus Ferraz -
Ministro Celso de Mello durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

"Expressão odiosa"

Celso de Mello reage a vídeo postado por Bolsonaro: "Atrevimento presidencial parece não encontrar limites"

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, afirmou, após ser procurado pela Folha de S.Paulo, que o vídeo publicado no Twitter do presidente Jair Bolsonaro (PSL), comparando ...

Folhapress -
Ministro Celso de Mello durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

No plenário do Supremo

Poder Judiciário deve agir "imune a pressões ilegítimas", diz Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (23) em plenário —  antes da retomada do julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instâ...

Agência Brasil -
Ministro Celso de Mello durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Julgamento em Brasília

Maioria do STF aprova tese que pode anular sentenças da Lava-Jato, mas Toffoli apresentará nova proposta

Um dia após protestos contra o Judiciário em Brasília, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira (26), a discussão sobre uma tese que pode levar à anulação de s...

GZH -
Sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (26/09/2019)

Sentenças

FHC critica governo e filho de Bolsonaro causa polêmica no Twitter: confira as frases da semana

A crítica que o ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso fez ao governo federal e uma suposta defesa da ditadura por Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, estiveram entre os t...

Fernando Henrique Cardoso

Discurso na Suprema Corte

"Ministério Público não serve a governos", diz Celso de Mello

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse nesta quinta-feira (12), na última sessão plenária com participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que o Mi...

Folhapress -
Decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello fala durane homenagem à procuradora-geral da República Raquel Dodge.

STF

Celso de Mello alfineta Bolsonaro e fala em “resíduo de indisfarçável autoritarismo” 

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, usou o voto na sessão desta quinta-feira (1º), sobre o destino da Funai, para mandar recados ao presidente Jair Bolsonaro. Ao anali...

Silvana Pires -

Judiciário

Para ministros do STF, religião deles é irrelevante para a própria atividade

A religião de um ministro do Supremo Tribunal Federal é irrelevante para as atividades que desempenha, consideram integrantes da corte. A questão veio à tona na sexta-feira (31), quando o presidente J...

Folhapress -
supremo tribunal federal, stf

Justiça

STF decide que importar semente de maconha não é crime

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou, nesta terça-feira (14), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra uma mulher que importou 26 sementes de Cannabis sativa...

GZH -
Ministro Celso de Mello durante sessão do STF

Posicionamento

Qualquer tipo de censura é "ilegítima e incompatível com a Constituição", diz Celso de Mello

O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou nesta quinta-feira (18) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fund...

Agência Brasil -
Ministro Celso de Mello durante sessão do STF

Um supremo ou 11 supremos?

Após ano de embates internos, STF tem o desafio de superar insegurança jurídica

O embate de decisões referentes à liberação de presos condenados em segunda instância protagonizado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas do recesso do Judiciário, fechou um ano...

Mateus Ferraz -
Plenário do STF retoma julgamento de habeas corpus preventivo de LulaDF - LAVA JATO/LULA/STF/HABEAS CORPUS - POLÍTICA - Vista geral do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, durante o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta barrar a prisão após condenação em segunda instância, nesta quarta-feira, 04. O ministro Edson Fachin, relator do caso, será o primeiro a votar. 04/04/2018 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: BRASÍLIAIndexador: DIDA SAMPAIOFotógrafo: ESTADÃO CONTEÚDO

Inelegível

Celso de Mello nega pedido de Garotinho para manter candidatura

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na madrugada desta terça-feira (2) um pedido da defesa de Anthony Garotinho (PRP) para suspender os efeitos da decisão do Tribuna...

Estadão Conteúdo -
anthony garotinho

Recadastramento biométrico

STF mantém cancelamento de 3,4 milhões de títulos de eleitores no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cancelamento de 3,4 milhões de títulos de eleitores que não compareceram para renovação de seus registros, quando ocorreria o cadastro biométrico obrigatório...

Matheus Schuch -
Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

STF

Celso de Mello nega pedido de suspensão de inelegibilidade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou, na tarde desta terça-feira (11), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de suspensão da inelegibilidade do petista. 

GZH -
celso de mello

Política

Celso de Mello será o relator de segundo recurso da defesa de Lula no STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou, na semana pass...

Agência Brasil -
Celso de Mello

Política

Celso de Mello publica acórdão de julgamento sobre réu em linha sucessória

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta terça-feira (28), o acórdão do julgamento que firmou o entendimento de que réus em ação penal não podem eventualmente subst...

Estadão Conteúdo -
Celso de Mello

Judiciário

Ação penal mais antiga do STF é arquivada após 15 anos

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, mandou arquivar por falta de provas a ação penal mais antiga da Corte, que tinha como réu o senador Valdir Raupp (MDB-RO), após 15 anos d...

Estadão Conteúdo -
Ministro Celso de Mello em sessão que analisa o cabimento de embargos infringentes na Ação Penal (AP) 470. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (12/09/2013)

Lava-Jato

Celso de Mello nega analisar habeas corpus para Lula

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu - rejeitou a tramitação - do Habeas Corpus (HC) 159739, por meio do qual um cidadão pedia a soltura do ex-presidente Luiz Iná...

Estadão Conteúdo -
Ministro Celso de Mello em sessão que analisa o cabimento de embargos infringentes na Ação Penal (AP) 470. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (12/09/2013)

Manifestação ao STF

Procuradoria diz que Lindbergh atuou em favor da OAS em medida provisória

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma haver indícios de que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atuou em favor da empreiteira OAS n...

Estadão Conteúdo -
Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em discurso, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Interina

Cármen Lúcia vai assumir a Presidência da República pela terceira vez nesta terça-feira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, irá assumir a presidência da República interinamente nesta terça (17) e quarta-feira (18), quando o presidente Michel Temer estar...

Estadão Conteúdo -
Ministra Cármen Lúcia preside reunião com Coordenadores da Mulher em situação de violência doméstica do CNJ. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (16/07/2018)
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