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Últimas de advogados

Pontos

OAB-RS adotou de vez a bandeira: garantir a presença de advogados nos julgamentos dos recursos às multas de trânsito

A OAB-RS adotou de vez a bandeira: garantir em todo o Estado a presença de advogados nos julgamentos dos recursos às multas de trânsito. “Hoje é uma caixa-preta”, acusa o presidente da entidade, Ricar...

Intransferível

OAB alerta Estado sobre riscos de manter presos em delegacias

O ofício da OAB gaúcha alertando José Ivo Sartori sobre os riscos de manter presos em delegacias embute uma mudança de estratégia da instituição, presidida por Ricardo Breier: responsabilizar diretame...

Ato

Advogados de Caxias do Sul lançam manifesto contra impeachment da presidente Dilma

Um grupo de advogados de Caxias do Sul lançou, no início da tarde desta terça-feira, um manifesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ato ocorreu em frente à Casa da Cultura Percy Var...

Prisão em 2ª instância

Decisão do STF gera temor de superlotação de presídios e insegurança jurídica

Uma dúvida inquieta juízes, advogados, promotores e autoridades penitenciárias: como se dará a aplicação do novo entendimento do Supremo sobre a prisão de condenados em segunda instância? Há um temor ...

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Brasília

Advogados da União protestam e cobram melhores condições de trabalho

Os advogados públicos federais protestaram nesta quarta-feira em frente ao prédio da Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, por melhores condições de trabalho e falta de investimentos em infraes...

Ex-ministro da Justiça

Corpo de Márcio Thomaz Bastos é velado na Assembleia Legislativa de SP

O corpo do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos está sendo velado desde as 15h desta quinta-feira no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa de São Paulo. A cerimônia deve se estende...

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Ex-ministro da Justiça

Confira a repercussão da morte de Márcio Thomaz Bastos

A presidente Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, na madrugada desta quinta-feira, aos 79 anos, em São Paulo. Em nota, a presidente destacou a atuação do cri...

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Luto no poder

Morre ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Morreu na manhã desta quinta-feira o advogado criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos aos 79 anos. A informação foi confirmada pela assessoria do Hospital Sírio-Libanês.

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Solicitação negada

OAB-DF impugna pedido de Joaquim Barbosa para advogar

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Ibaneis Rocha, impugnou o pedido do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa para reativar seu registro...

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Alvoroço

Categoria discorda de projeto que institui nova profissão para bacharéis sem OAB

Causou alvoroço o projeto da Câmara dos Deputados que poderá autorizar bacharéis em Direito a trabalhar com advocacia, mesmo tendo sido reprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A in...

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Brasília

Câmara aprova projeto de lei que permite advocacia sem OAB

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de brasileiros, formados como bac...