Autoridades do gabinete do Ministério de Ciência, Pesquisa e Artes alemão decidiram na terça-feira (19) que o Museu de História Natural de Karlsruhe devolverá ao Brasil um fóssil do dinossauro Ubirajara jubatus. Os vestígios do extinto animal foram encontrados no Ceará e retirados ilegalmente do Estado brasileiro em 1995. As informações são da CNN e do G1.
A decisão de repatriamento do fóssil ocorreu em uma reunião convocada pela ministra de Ciência alemã Theresia Bauer, na terça-feira. De acordo com a ministra, o Ubirajara deve voltar para o Brasil, país ao qual pertence, devido à importância do achado e às circunstâncias questionáveis de sua aquisição.
"Temos uma postura clara, que se expressa em ações consistentes: se houver objetos em nossas coleções de museus que foram adquiridos em condições legal ou eticamente inaceitáveis, a devolução será considerada", diz trecho de comunicado emitido pelo Ministério alemão.
Os representantes alemães do Ministério estão negociando com as autoridades brasileiras quando e como será feita a devolução dos vestígios. Uma das estratégias discutidas é encaminhar, inicialmente, o fóssil ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, no Ceará. Depois, o achado será transferido para o local definitivo: o Museu Nacional do Rio de Janeiro.
De acordo com representantes do Museu alemão, a instituição se comprometerá a verificar se existem em sua coleção outros objetos adquiridos em circunstâncias controversas.
Disputa pelo fóssil
As discussões em torno do destino do fóssil iniciaram em 2020. Na época, foi publicado um artigo científico, na revista especializada Cretaceous Research, que apresentava a espécie de dinossauro encontrada.
No documento, cientistas brasileiros alegavam que os vestígios do animal não foram exportados legalmente e iniciaram uma campanha nas redes sociais que pedia a devolução do fóssil ao Brasil.
A repercussão do assunto inspirou a escrita de outros artigos científicos sobre o tema. Alguns textos que questionavam o motivo do achado estar na Alemanha chegaram a ser publicados em revistas internacionais, como a National Geographic e a Science.
Em 2021, houve uma intensa mobilização em uma campanha virtual chamada de Ubirajara Belongs To Brazil (Ubirajara pertence ao Brasil, em tradução livre). A hashtag com o nome do movimento chegou a ficar entre os assuntos mais comentados. Nas redes sociais, internautas exigiam a repatriação do fóssil.
Apesar da pressão da comunidade científica e dos internautas, o Museu de História Natural de Karlsruhe, que havia dito inicialmente que estava pronto para discutir o tema, alegou na época que, com base na Lei de Proteção à Cultura, não havia base legal que justificasse a devolução.
No ano passado, representantes do Museu chegaram a fazer uma publicação afirmando que o fóssil era propriedade do governo alemão e que os vestígios do animal haviam sido adquiridos antes de entrar em vigor as decisões adotadas na Convenção da Unesco, de 1970. À época, durante o evento, foram estipuladas medidas de regulação da transferência de propriedades de bens culturais adquiridos.
Investigações sobre o caso
O Ministério Público Federal brasileiro (MPF) se envolveu no assunto e começou a apurar o caso. De acordo com as autoridades alemãs, o fóssil foi encontrado em uma pedreira na região da Bacia do Araripe, entre os municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, no Ceará, e transferido em 1995 para a Alemanha, para fins de estudo e publicação de um artigo científico sobre o achado.
Segundo as autoridades alemãs, a transferência foi concedida e autorizada na época pelo escritório regional do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM).
No entanto, segundo o MPF brasileiro no documento de autorização não está clara a permissão devido ao uso de linguagem genérica. Durante a investigação, o MPF encontrou contradições entres as versões apresentadas pelos representantes do Museu alemão e pelos servidores envolvidos no caso.
As autoridades brasileiras se basearam na lei do país para exigir o repatriamento do achado. De acordo com legislação vigente, desde 1942 os fósseis que são considerados como patrimônio nacional do Brasil não podem ser comercializados e é preciso de uma autorização para retirá-los do território.
Outro aporte legal é uma portaria do Ministério da Ciência brasileira, de 1990, que proíbe a saída de holótipos (exemplares considerados como referências na descrição das espécies, como é o caso do Ubirajara) do país.
O dinossauro
O Ubirajara jubatus viveu no período Cretáceo, há cerca de 110 e 115 milhões de anos. Até hoje, ele é considerado como o dinossauro mais antigo da Bacia do Araripe, no Ceará.
De acordo com os paleontólogos, o Ubirajara pode ser considerado como um "ancestral" das aves. O holótipo, peça que serviu de base para a descrição da espécie, está atualmente no Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha.
