Um mês depois do previsto, o programa de monitoramento a agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas estará disponível em todo o Estado do Rio Grande do Sul até o final do ano.
As regiões dos vales do Caí e Taquari estão finalizando os treinamentos para implantação, completando o cronograma em 50 municípios restantes para possibilitar a cobertura total do terrritório gaúcho.
O plano era concluir a expansão em novembro, mas o contrato com a fornecedora Geosatis foi encerrado após a empresa não manifestar interesse na renovação no formato atual, que previa entrega gradual de até 2 mil kits com tornozeleira e celulares para as vítimas, conforme a demanda. Atualmente, 161 homens são monitorados. Em um ano e meio desde o início do processo, 356 agressores passaram pelo programa.
Para não interromper o acompanhamento com a mudança, o Estado fez um aditivo no contrato com a Spacecom, que já fornece tornozeleiras para o sistema penitenciário. O acordo prevê 500 conjuntos. A transição entre os sistemas será finalizada nos próximos dias e não afetou o funcionamento, já que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) manteve os dois sistemas ativos.
A medida provisória tem validade de um ano, oferecendo tempo para que uma nova licitação seja lançada em 2025.
Como funciona o monitoramento
Quando a Justiça entende que o programa pode ser aplicado em algum caso de violência contra a mulher, o agressor passa a ser monitorado pelo dispositivo e a vítima é orientada a ficar com um telefone específico com o aplicativo. O juiz indica qual a zona de distanciamento que o homem deve cumprir e qual o período de tempo.
Se ele desrespeitar, imediatamente um sinal sonoro é disparado para a vítima e um mapa mostrará no celular dela a localização em tempo real do agressor, permitindo que possa solicitar ajuda ou fugir. Enquanto isso, uma central 24 horas fica acompanhando os dispositivos. Os agentes se comunicam com o infrator e a vítima, podendo enviar uma viatura até o local, caso necessário.
Inicialmente, o acompanhamento ficava em centrais espalhadas pelas regiões, mas recentemente o Estado optou por concentrar o monitoramento em um único local para todo o Rio Grande do Sul.
O secretário-executivo do Programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, explica que é preciso uma análise do sistema judiciário para decidir se a tornozeleira é a melhor opção para cada caso. Ele salienta que há situações em que o histórico violento exige que o agressor fique preso, por apresentar alto risco de se aproximar da vítima.
Os últimos municípios que poderão receber o monitoramento
Vale do Taquari: Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Sério, Tabaí, Taquari, Teuntônia, Travesseiro, Vespasiano Correa, Westfalia
Vale do Caí: Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Triunfo, Tupandi, Vale Real
