A festa a céu aberto, com direito a bebidas e som alto nos carros com capôs erguidos já havia se tornado um incômodo para quem mora nas proximidades do campus central da Universidade Católica de Pelotas. Recentemente, uma operação conjunta entre a Guarda Municipal, Brigada Militar e Polícia Civil saiu de lá com os carros guinchados e oito armas apreendidas.
Plantões de fiscalização da perturbação do sossego começaram a fazer rondas nos finais de semana resultando até agora em, pelo menos, 11 armas apreendidas, estabelecimentos notificados e uma média de 10 carros guinchados a cada final de semana. É a parte mais visível de um ousado plano municipal de segurança pública, denominado Pelotas pela Paz, que começa a sair do papel neste mês como forma de atacar a explosão da violência na cidade.
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Em um intervalo de 14 anos – entre 2002 e 2015 –, os homicídios aumentaram 488% e a perspectiva é nebulosa. O primeiro semestre deste ano, com 52 assassinatos, foi o pior em três anos. Quando se fala em roubos, a alta chega a 76% desde 2002. Uma pesquisa sobre a criminalidade na cidade, que baseou o plano proposto pelo governo local, mostra que metade das vítimas de assaltos nos últimos 12 meses sequer registrou ocorrência policial.
– A alta nos índices de violência na nossa cidade é assustadora. Não poderíamos ficar de braços cruzados, por isso estamos oferecendo a nossa parcela de participação, para buscar soluções. Todos estão preocupados com a segurança pública. É um projeto da sociedade, construído com a população de Pelotas, não de um governo – afirma a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB).
Entre os pontos que prometem novidades e polêmicas ainda a serem discutidas na Câmara de Vereadores, o plano propõe a criação de um Código de Convivência em Pelotas, tendo como principal item a restrição ao consumo de álcool nos espaços públicos entre 22h e 4h, mas também com previsões de multas para os pais de crianças e adolescentes flagrados sozinhos nas ruas, para quem for flagrado fumando maconha ou pego com armas de brinquedo. Foi protocolado projeto de lei prevendo a premiação de policiais que apreenderem armas.
– Será um estímulo aos agentes da segurança. Diante da crise do Estado, penso que é uma contribuição. Espero que o governo estadual reaja positivamente – diz a prefeita.
Conforme o diretor-presidente do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke, a alta na violência segue a lógica do avanço de grupos criminosos locais, mas também está diretamente relacionada aos jovens, ao consumo de drogas e álcool e à circulação de armas na cidade.
- Estes precisariam ser, necessariamente, os focos para o plano de segurança - explica o especialista.
O instituto assumiu a consultoria para a formulação do plano há três meses. Começou estudos da percepção da violência pela população.
O levantamento mostrou que 69,4% dos pelotenses têm medo de ser assaltados ou ficar sob a mira de uma arma. E 27,9% evitam circular nas ruas quando anoitece. O início da resposta já foi percebido.
– Quando iniciamos as ações nos pontos de perturbação, a receptividade foi impressionante. Os chamados reclamando de barulho diminuíram 90%. E, enquanto as ações ocorrem, justamente nos horários em que mais se registravam crimes, não acontecem homicídios. É um bom começo e uma demonstração de que não se faz segurança pública no "achômetro" – aponta o secretário, Aldo Bruno Ferreira.
Conforme a pesquisa de vitimização, um quarto da população de Pelotas relatou já ter se incomodado com perturbações como som alto, brigas de rua ou depredações à noite.
"É uma questão de prioridade"
A previsão de investimento na implantação do plano de segurança é de R$ 6 milhões nos próximos três anos. Deste valor, R$ 1 milhão sairá do orçamento próprio de Pelotas.
– Não somos uma ilha. É claro que também estamos passando por dificuldade nas contas do município, mas é uma questão de prioridade. Entendemos que, melhorando a segurança, automaticamente vamos melhorar outros setores da cidade – avalia a prefeita.
Outros R$ 4 milhões serão buscados em um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, e ainda R$ 1 milhão se refere a recurso específico recebido pela Secretaria de Habitação para a gestão de condomínios do Minha Casa, Minha Vida. Estes locais, segundo a prefeita, se tornarão referência em projetos de justiça restaurativa.
Nos três meses de elaboração do plano, aconteceram 70 reuniões com a comunidade para se chegar aos cinco tópicos em que as ações serão divididas: prevenção social, policiamento e justiça, urbanismo, tecnologia e fiscalização administrativa.
