O Ministério da Justiça e Cidadania informou neste domingo (8) que o ministro Alexandre de Moraes autorizou ajuda federal para a área de segurança aos estados do Amazonas, de Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos dos estados relacionados ao sistema prisional.
Ao Amazonas, que desde a semana passada enfrenta problemas no sistema penitenciário, foi autorizada a ajuda da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades prisionais, informou o ministério em nota divulgada hoje.
Uma rebelião envolvendo presos de facções rivais, iniciada no último dia 1º, resultou na morte de pelo menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Hoje, mais quatro presos foram mortos pelos próprios internos em tumultuo na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus.
O governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Na nota, o ministério informou que embora o governo do estado não tenha oficializado a solicitação, o ministro Alexandre de Moraes já autorizou o pedido.
Na tarde de ontem, o ministro da Justiça conversou com o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, e autorizou o envio de equipamentos de segurança para instalação em presídios.
Em relação a Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira, o ministério disse que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação. O governo de Roraima informou que vai refazer o pedido de envio da Força Nacional. Na madrugada de sexta-feira, 33 detentos morreram em um tumultuo na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista.
Na sexta-feira (6), o ministro da Justiça apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos objetivos principais a racionalização e modernização do sistema penitenciário. O plano pretende também reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher e promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armamento pesado.
