A prefeitura de Canoas anunciou na tarde desta quarta-feira (14) que, a partir da próxima segunda (19), estão suspensos por tempo indeterminado consultas eletivas, exames e demais procedimentos em três hospitais da cidade: Universitário, Pronto Socorro e Nossa Senhora das Graças. A medida ocorre, conforme o Executivo municipal, devido à falta de repasses do governo do Estado para a prefeitura na área da saúde. A divida seria de R$ 37 milhões.
A restrição ocorrerá sob o argumento de manter os serviços de emergência e urgência.
— Chegamos no limite. Não há mais como suportar. A suspensão vai se estender até que o fluxo financeiro esteja restabelecido — justificou a secretária municipal de Saúde, Rosa Groenwald, acrescentando que a prefeitura deveria receber mensalmente do Estado R$ 11,8 milhões, mas que os atrasos são constantes.
O HPS de Canoas, por exemplo, atende a população do município e de outras 156 cidades. No Hospital Nossa Senhora das Graças, que é privado, a prefeitura compra serviços, mas não tem conseguido fazer os pagamentos. O Hospital Universitário está com salários dos empregados atrasados — de acordo com o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), contratado para gerenciar o estabelecimento, a folha mensal é de R$ 14,9 milhões. Neste mês, porém, foram depositados apenas R$ 5,9 milhões pela prefeitura. A diretora-presidente do Gamp, Michele Rosin, afirmou que só há recursos para manter os setores de emergência e urgência por poucos dias:
— Está um caos. Não estamos conseguindo pagar fornecedores, terceirizados e funcionários. Conseguiremos manter minimamente os serviços de emergência e urgência. Mesmo para esses, os recursos que temos não são suficientes para manter até o fim do mês.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estima que o Estado tenha uma dívida de cerca de R$ 500 milhões com prefeituras para manutenção dos serviços de saúde.
O que diz o governo do RS
Em nota, o governo do Rio Grande do Sul informou que "nos próximos dias, deverá ser informada a data de pagamento dos incentivos estaduais em aberto à Saúde, que correspondem ao atraso de duas parcelas, totalizando R$ 130 milhões". O Piratini citou ainda que "tem feito um grande esforço para regularizar as dívidas herdadas com as instituições hospitalares, prefeituras e fornecedores, que chegavam a R$ 763 milhões". Conforme o texto, de janeiro a setembro, foi repassado R$ 1,8 bilhão para hospitais e prefeituras. Outros R$ 200 milhões foram objeto de sequestros judiciais para compra de medicamentos, diz o governo.
