O primeiro encontro entre representantes dos municipários em greve e da prefeitura de Porto Alegre teve resultado positivo na tarde desta sexta-feira. Os servidores conheceram as diretrizes do projeto que está sendo elaborado pelo Executivo municipal e concordaram com o conteúdo. Entre os pontos aprovados pela categoria estão a impossibilidade de perdas financeiras e o descarte do pagamento de abono. O texto deve ser encaminhado à Câmara Municipal em até 30 dias.
- Consideramos o conteúdo bastante satisfatório. O projeto vai ao encontro do que o sindicato queria - disse a diretora de Comunicação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Carmen Padilha.
O efeito cascata nos salários dos servidores municipais é o reajuste calculado indevidamente sobre o total recebido pelos funcionários, e não somente sobre o salário básico. O modo de cálculo foi considerado ilegal em 1998, e o caso está sendo tratado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Há uma semana, o Executivo retirou da Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar (PLCE) nº 016/14 e o Projeto de Lei (PLE) 042/14, que modificam o estatuto e o plano de carreira dos servidores do município, respectivamente. A retirada era um pedido dos municipários para negociar o fim da greve iniciada no último dia 20 porque a solução do efeito cascata passava pela concessão de abono aos funcionários.
No entanto, Carmen adiantou que somente a questão do efeito cascata não é suficiente para encerrar a greve. A categoria exige que não haja descontos dos dias parados e que o reajuste de 8,17% oferecido pela prefeitura seja pago em uma só parcela, e não em três, como proposto pelo Executivo.
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O vice-prefeito Sebastião Melo disse que até agora foram acertadas as diretrizes, e a seguir serão avaliados os detalhes do projeto. Ele ressaltou que na reta final caberá ao prefeito José Fortunati dar a palavra final sobre a matéria:
- Garantimos que não haverá perdas, mas também não podemos gerar custos a mais para a prefeitura. Alguém, no final, terá que atestar que não haverá esses custos. Seja a Secretaria da Fazenda, a Secretaria da Administração... Temos que lembrar que o projeto vai mexer no estatuto do servidor.
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Uma nova reunião sobre o projeto está marcada para segunda-feira, às 8h30min. À tarde, as demais reivindicações dos servidores serão tratadas em um encontro separado. Na terça-feira, haverá uma assembleia da categoria às 8h30min para definir os rumos da greve.
