O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) foi condenado em primeira instância a 98 anos, 11 meses e 11 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A sentença foi expedida nesta sexta-feira (4) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, em processo aberto a partir das investigações da Operação Boca de Lobo, desdobramento da Lava-Jato que levou o emedebista à cadeia em 2018.
Essa foi a primeira condenação de Pezão no âmbito da Lava-Jato fluminense. O ex-governador vai seguir em liberdade até o trânsito em julgado da ação. Outros 10 réus foram condenados por Bretas, entre eles o também ex-governador Sérgio Cabral (MDB), de quem Pezão foi vice.
Na sentença, o juiz apontou como agravante a conduta social altamente reprovável. "A culpabilidade é elevada, pois Luiz Fernando Pezão foi um dos principais agentes nos esquemas ilícitos perscrutados nestes autos e assim agiu valendo-se dos cargos de confiança em que ocupou no Governo Cabral, bem como da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados ao elegê-lo para vice-governador e governador. Mercantilizou a funções públicas obtidas meio da confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual a sua conduta deve ser valorada com maior rigor do que a de um corrupto qualquer", escreveu Bretas.
A investigação que levou ao processo foi aberta a partir de informações prestadas por Carlos Miranda, apontado como operador financeiro de Cabral, em acordo de colaboração premiada. Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal acusou Pezão de receber dinheiro ilícito por integrar um esquema de corrupção liderado pelo antecessor.
"Em período compreendido entre 03/2007 a 03/2014, Pezão, no exercício das funções de secretário de obras e vice-governador e em razão desses cargos públicos, recebeu de Sérgio Cabral, por 84 vezes, vantagens indevidas consistente no pagamento de dinheiro, em espécie, de origem ilícita", acusa o MPF.
Segundo a denúncia, de 2007 a 2014, Cabral pagou R$ 150 mil mensais a Pezão. O benefício incluiria até um 13º salário. Pezão também foi acusado de receber R$ 11,4 milhões da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), entre 11 de junho de 2014 e 3 de junho de 2015.
Cabral, por sua vez, foi condenado a 32 anos, nove meses e cinco dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Com a palavra, os ex-governadores
O Estadão tentou contato com Pezão e com a defesa de Cabral para que se pronunciem sobre a condenação, sem sucesso até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para manifestação.
