Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu seu projeto sobre financiamento de campanhas eleitorais, que pode ir à votação nesta quarta-feira (20). Pela proposta (PLS 206/2017), seria extinta a propaganda política e partidária de rádio e televisão e os recursos atualmente empregados para esse fim seriam revertidos às campanhas eleitorais.
No Congresso, o parlamentar goiano terá de enfrentar uma segunda ideia de financiamento, proposta pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Além de explicar a diferença entre os projetos, Caiado foi enfático ao dizer que acredita na aprovação de uma delas até 7 de outubro para que possa vigorar já nas próximas eleições:
— A pergunta que eu faço é como nós teremos campanhas eleitorais em 2018 se não definirmos os critérios de como as eleições podem ser financiadas ou como serão feitas? Aí teremos campanhas com caixa 2.
O senador afirmou ainda que defende a candidatura de Lula para que ele possa ser derrotado e "acabar com o mito", entre outros assuntos. Ouça a íntegra da entrevista e leia abaixo os principais trechos:
Como é a sua proposta para financiamento das campanhas eleitorais?
No momento de crise como esse que nós estamos vivemos, é inadmissível que façamos um fundo de financiamento de campanhas eleitorais baseado na retirada de verba que vai contemplar saúde, educação, investimentos, infraestrutura. Então, a linha de raciocínio do nosso projeto é criar um fundo que orçamentariamente não vai tirar dinheiro de lugar algum. Hoje a União gasta R$ 1,5 bilhão para pagar o tempo de rádio e televisão para os programas dos partidos, nos anos em que não tem campanha eleitoral, e o mesmo valor nos anos de eleição. Este R$ 1,5 bilhão eu estaria transferindo para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais. E as campanhas poderiam acontecer nas rádios estatais e nas televisões oficiais, sem custo algum. Cada partido teria sua distribuição de tempo como é hoje, mas sem o custo de marqueteiros e valor estratosférico.
O que vai ser discutido hoje é a outra proposta apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB -RR) . Ele pretende manter o tempo de rádio e televisão no ano eleitoral, ou seja, a propaganda eleitoral, e com isso só economizaria R$ 500 milhões, porque tiraria somente a propaganda partidária. A proposta dele é retirar 50% das emendas impositivas de bancadas para que elas possam repassar em torno de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões, chegando a um valor de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões. A diferença da nossa proposta é que a minha é orçamentariamente neutra e sem tempo de rádio e televisão tanto para o partido quanto para a campanha eleitoral.
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Para que a sua proposta entre em vigor ela precisa ser aprovada um ano antes da eleição, portanto, o tempo é curtíssimo. É improvável que valha na próxima eleição ou tem uma brecha para que ela possa ser aplicada mesmo aprovada depois de 7 de outubro?
Ela tem tudo pra ser aprovada agora. Até porque é uma lei ordinária. Como tal, de tramitação célere. Essa matéria já foi com urgência para o plenário, ela vai ser votada hoje (nesta quarta-feira, 20). Chegando na Câmara também pode receber urgência e ser deliberada em plenário imediatamente.
Mas pelo que o senhor conhece da Câmara, existe o clima para votação dessa matéria em regime de urgência urgentíssima?
Seria uma omissão grave o Congresso Nacional não legislar sobre de que maneira será feito o financiamento das campanhas no ano de 2018. Como é que o Congresso não delibera sobre qual é a forma de financiamento da próxima campanha, sendo que hoje o Supremo e o Congresso já deliberaram que nós não podemos ter financiamento de pessoas jurídicas? Então não vejo problema de curto espaço de tempo como sendo impeditivo para que essa matéria seja aprovada.
Vai ser votada hoje no Senado e vai para a Câmara. É uma votação de maioria simples e como tal as pessoas vão se colocar a favor ou contra, podem modificar o projeto, que volta para o Senado e nós damos a palavra final. Então, vai para o presidente sancionar. Nós já fizemos isso até com emendas constitucionais, que precisam de quórum qualificado em duas votações. A pergunta que eu faço é como nós teremos campanhas eleitorais em 2018 se não definirmos os critérios de como as eleições podem ser financiadas ou como serão feitas. Aí teremos campanhas com caixa 2.
Qual cenário o senhor enxerga para 2018 se não houver modificação nas regras?
Se não tiver nenhuma transferência para se criar um fundo de financiamento de campanha, você vai ter aqueles que serão cumpridores das regras, ou seja, fazendo a campanha com doações de pessoas físicas, e aqueles que acham que devem descumprir a lei e correr o risco de trabalhar com caixa 2. Eu não faço parte deste grupo, até porque eu tenho consciência que diante da capacidade de cruzamento de dados, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público terão facilidade para poder condenar todos aqueles que optarem pelo caixa 2.
Volta e meia o seu nome é citado como um possível candidato à Presidência da República. O senhor deseja concorrer?
Isto é uma honra. Poder disputar uma eleição é algo que orgulha qualquer brasileiro. Já disputei eleição a presidente da República quando fui o mais jovem candidato em 1989.
No tempo que o senhor andava com seu cavalo branco.
E no Rio Grande de tordilho crioulo. Naquela época, foi uma candidatura solo, só para presidente. Hoje, é uma eleição que você tem presidente, governador, deputado. Como tal, é preciso que haja maior discussão do ponto de vista politico e com aglutinação de partidos. Não é uma decisão de ordem pessoal apenas, é também partidária.
Seu partido quer que o senhor seja candidato?
Tenho um grupo de simpatizantes, principalmente a minha ala gaúcha. Agora, isso depende também de um processo mais amplo, de alianças. Como estamos há exatamente um ano de uma campanha eleitoral, ainda tem muito tempo, muitas coisas ainda vão acontecer. Situações podem fazer com que outros candidatos decolem, e os que estão aí podem não sobreviver.
O que senhor achou do resultado da pesquisa CNT (divulgada na terça-feira, 19), que mostra Lula vencendo em todos cenários de primeiro e segundo turno, e Jair Bolsonaro consolidado em segundo lugar?
Essa pesquisa em nada vai refletir o processo de 2018. Sempre defendi a tese de que Lula deve ser candidato para que a gente possa derroté-lo nas urnas. Sempre foi minha convicção para não criar esse mito de que ele não foi derrotado. Lula pode ter um percentual hoje (de aprovação), mas a rejeição dele é muito superior. Não tem chance alguma. É um candidato que não pode andar nas ruas, que está respondendo ao quinto ou sexto processo. É um cidadão que não tem como explicar todos os assaltos cometidos contra a máquina pública. Para mostrar que a sociedade brasileira não está cega e que nós conseguimos, ao derrubar a Dilma, não chegar ao que a Venezuela chegou hoje, que era o grande projeto de governo do PT. Novos candidatos virão. A definição virá numa reta de campanha a partir de maio, junho. Então, até lá, muita turbulência e também muitos resultados positivos.
A Câmara deve decidir sobre a segunda denuncia contra Temer. O senhor é senador, mas o seu partido está na base do governo. Na sua análise, esse processo deve seguir adiante ou a Câmara terá razão se barrar de novo a denúncia?
Desde o início, quando Dilma foi cassada, quando da posse de Michel Temer, nos sabíamos que o melhor para o país seria a antecipação do processo eleitoral. Eu respeito a posição majoritária do meu partido em fazer parte do governo, mas eu gostaria de poder ter um partido que não estivesse ligado hoje ao governo para que pudéssemos fazer uma campanha em 2018 com total independência. O governo Temer não foi eleito pelos nossos votos, ele foi eleito por quem votou em Dilma. É um processo de transição mal concluído, em que as pauta das ruas não foram priorizadas pelo atual governo. Estamos assistindo a uma procrastinação para não antecipar um calendário. No Brasil, é engraçado que uma data é mais importante que a gravidade da situação.
