A principal preocupação do Governo Federal em fechar acordo encarado como a "salvação" para o Rio Grande do Sul é garantir uma situação eficaz. O Planalto teme que uma solução paliativa faça com que o Estado volte a pedir socorro em pouco tempo. Por isso, além da suspensão da dívida por três anos, o acordo vai incluir a possibilidade de novos financiamentos para que o Piratini tenha dinheiro agora e no futuro para se precaver. As informações são do blog Cenário Político.
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Além de necessidades urgentes, como o pagamento em dia dos salários dos servidores e repasses para fornecedores, há o temor de que o ano de 2020 represente uma volta às vacas magras. Isso porque a alíquota básica do ICMS já estará em 17% (em 2015, a Assembleia aprovou o aumento para 18% até 2018) e as parcelas da dívida com a União voltarão a ser cobradas.
Por isso, uma das possibilidades em discussão é utilizar um dos ativos que o Estado quer oferecer como garantia para abater parcelas da dívida em 2020. Em relação ao período atual, o Piratini aposta em aporte imediato através de um financiamento. No entanto, também trabalha para uma antecipação de R$ 700 milhões devidos pela União referentes a créditos de compensação previdenciária.
Tesouro Nacional
Os técnicos do Tesouro Nacional Edélcio de Oliveira e Paulo Ernesto Gomes se reuniram nesta quarta-feira com a cúpula da Secretaria Estadual da Fazenda. Um novo encontro está marcado para a manhã de quinta-feira. A dupla participou da renegociação da dívida do Rio de Janeiro, que está em fase de conclusão.
Eles voltarão ao Estado, acompanhados de um técnico da área previdenciária (o rombo no Instituto de Previdência do Estado vai ultrapassar R$ 9 bilhões ao final do ano), no início de março. A expectativa é que, daqui a um mês, o acordo esteja bem encaminhado.
*Rádio Gaúcha