Uma fiscalização do Conselho Tutelar confirmou irregularidades no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caxias do Sul. A visita foi realizada em 28 de setembro, após denúncias de familiares de internos sobre alimentação de má qualidade e higienização. O relatório sobre as inadequações foi entregue ao Ministério Público nesta terça-feira.
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Os detalhes do documento não foram divulgados, mas os conselheiros encontraram problemas na alimentação dos internos, na estrutura do Case e nos dormitórios precários. O relatório também alerta sobre a superlotação e denúncias de maus-tratos.
– Consideramos a questão grave e urgente. Os apontamentos estão com o Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis – resume Evandra Pellin, coordenadora do Conselho Tutelar Sul.
A visita do Conselho ocorreu após informações repassadas ao Disque 100. O Conselho Municipal dos Direitos Humanos participou da vistoria. Dois grupos diferentes conversaram com os adolescentes e passaram pelos setores do Case.
O Ministério Público abriu, em 29 de setembro, um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades no tratamento dado aos jovens no Case. O promotor Mauro Porchetto não se manifesta sobre o processo devido ao segredo de Justiça.
Questionado sobre as denúncias dos familiares, o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), Robson Vinn, negou qualquer possibilidade de irregularidades ou maus-tratos.