A Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics) e a Penitenciária Regional de Caxias, na localidade do Apanhador, terão unidades de saúde prisional. As unidades são espécies de postos de saúde para que os presos não precisem mais, por exemplo, serem levados até o Postão 24 horas para atendimentos emergenciais.
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No Apanhador, a estrutura já está pronta, faltando o mobiliário, que está em fase de aquisição. Na Pics, a reforma do espaço em que será instalada unidade ainda não começou. As verbas para a estrutura das unidades vieram da Vara de Execuções Penais de Caxias, que administra as verbas das chamadas condenações pecuniárias, quando a condenação do réu é um valor em dinheiro. Para o Apanhador foram destinados R$ 122.932, e R$ 78.619 para a Pics.
A instalação de unidades de saúde em casas prisionais faz parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. Trata-se de um convênio firmado entre a União, o Estado e o Município.
Conforme o médico Cézar Augusto Roncada, da atenção básica da secretaria da Saúde de Caxias, o município deve fornecer um médico, um dentista, um técnico em enfermagem, um enfermeiro e um auxiliar de saúde bucal. A equipe deve ter ainda um psicólogo e um assistente social, profissionais fornecidos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
De acordo com Roncada, o a União e o Estado ficam responsáveis por encaminhar mensalmente uma verba de custeio, que inclui manutenção do espaço e pagamento da equipe. O município arca com o que faltar. Roncada destaca que nenhum profissional será retirado de Unidades Básicas de Saúde. São pessoas que já trabalham em outras áreas da secretaria que serão utilizadas nas equipes montadas para cada unidade prisional. A carga horária será de 20 horas semanais.
Ainda não há data para o início do funcionamento das unidades. No dia 15, está marcada uma reunião com representantes do município, do Estado, da União e do Judiciário para definir prazos para o início do atendimento.
Estrutura
Penitenciárias de Caxias terão unidades de saúde prisionais
Estrutura do Apanhador está concluída e ainda precisa ser equipada
Suelen Mapelli
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