A prefeitura de Caxias do Sul vai recorrer da liminar que proíbe provisoriamente o asfaltamento da Rua Plácido de Castro, no bairro Exposição. A decisão foi tomada pelo chefe de gabinete, Edson Nespolo e o procurador-geral do município, Victório Giordano da Costa, em reunião na manhã desta sexta-feira. Segundo comunicado da prefeitura, a via, entre as ruas Treze de Maio e Andrade Neves, será utilizada para o desfile do Carnaval de Rua nas noites dos dias 13 e 14 de fevereiro.
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De acordo com Nespolo, o município irá ouvir a opinião dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc). Depois disso, para o recurso, irá se basear em prédio tombados pelo Patrimônio Histórico Municipal como o do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami e do Museu Municipal, que ficam em ruas asfaltadas, como a Avenida Júlio de Castilhos e a Rua Visconde de Pelotas.
- Estes sim são prédios tombados e as vias em frente receberam capa asfáltica. O prédio da Maesa ainda não está tomado pelo patrimônio, e no seu entorno já há rua asfaltada (a Treze de Maio). É nisso que vamos nos basear para justificar que o calçamento não é patrimônio e executar a obra para a realização do Carnaval - defende.
A liminar foi expedida na tarde da quinta-feira pela juíza da 2ª Vara Cível, Maria Aline Vieira Fonseca. O impedimento é válido até que seja elaborado e apresentado um parecer técnico do Compach. O descumprimento ocasionará pena de multa a ser fixada.
Justiça
Prefeitura de Caxias do Sul irá recorrer da proibição de asfaltar a Rua Plácido de Castro
Liminar expedida na quinta-feira proíbe obra na rua que abrigará desfile de carnaval
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