Prefeitos dos 33 cidades vinculadas a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nosdeste (Amesne) discutem na tarde desta sexta-feira, na prefeitura de Nova Araçá, a transformação de lixo em energia. O palestrante será o prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, que falará sobre a ideia de implantação de uma usina termelétrica movida à queima de lixo.
A possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP), que está em discussão na Serra gaúcha, pode ser semelhante a que está sendo viabilizada em Barueri, no interior de São Paulo, com previsão de funcionamento em 2015.
A prefeitura de Barueri irá pagar a URE pelos resíduos tratados por ela. A concessionária Foxx Haztec arcará com todos os investimentos, como despesas operacionais e de manutenção. As receitas provenientes da venda da energia irão para a termelétrica, reduzindo custos municipais com a destinação de resíduos, de R$ 114 para R$ 79,80 por tonelada. Ao fim dos 30 anos de contrato, a URE será de propriedade do município, podendo gerar receita para a prefeitura.
Somente na instalação da unidade a concessionária investirá R$ 160 milhões. Dessa forma, a termelétrica só se torna viável economicamente para investidores com a queima de 600 toneladas de lixo por dia. Para viabilizar na Serra Gaúcha, é necessária articulação da região.
- O problema do lixo deve ser debatido com extrema urgência. A grande maioria dos municípios tem problemas na destinação final do lixo, ficando reféns do monopólio de aterros no Estado, no nosso caso em Minas do Leão, próximo a Porto Alegre. Além de gastar com o deslocamento, temos que pagar taxas altas só para usar o aterro, que aumentam anualmente acima da inflação. Não podemos mais depender de aterros terceirizados, por isso temos que pensar em uma ação coletiva e é em uma boa hora que vem uma solução - avalia o presidente da Amesne e prefeito de Santa Tereza, Diogo Segabinazzi Siqueira.
De acordo com Siqueira, 100% dos municípios da Associação apóiam o debate entorno da instalação da usina, pois precisam elaborar até o final do ano o plano de destinação dos resíduos.
- O momento é oportuno para a discussão porque a sustentabilidade domina os debates em todas as esferas. Além disto, é preciso investir em novas matrizes energéticas, com muita responsabilidade e respeito às normas de proteção ambiental. Ainda não existe um estudo detalhado definindo sobre funcionamento, mas independente do projeto, o que o gestor público precisa priorizar, além da proteção ambiental, é a garantia do equilíbrio das contas públicas - explica Alceu.
Confira na edição impressa desta sexta-feira a avaliação da professora e doutora de saneamento Ambiental e diretora do Instituto de Saneamento Ambiental da UCS, Vania Elisabete Schneider.
