Representantes do município de Caxias, do Estado e da União se reúnem no próximo dia 4 de fevereiro para tratar da construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que ficará em Vila Oliva. O encontro está marcado para as 10h, em Brasília. A pauta contempla a situação da desapropriação da área de terras onde o investimento será feito, além de encaminhamentos do termo de referência da licitação que será lançada para a execução da obra.
Na semana passada, o Estado reiterou ao município a intenção de pagar as indenizações para as famílias que são donas dos terrenos após um encontro com representantes do município. A posição mais contundente veio após o município obter autorização para contratar um empréstimo de R$ 30 milhões que seriam aplicados nas desapropriações. Depois do encontro, o secretário extraordinário estadual de Parcerias, Bruno Vanuzzi, disse que uma reunião em Brasília definiria a melhor forma de participação do governo para a construção do aeroporto.
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Conforme o secretário municipal da Receita e de Gestão e Finanças, Paulo Dahmer, a prefeitura está aberta para a negociação. Caso o Estado não pague as indenizações, pode ajudar com recursos para obras de acesso. A outorga do aeroporto hoje está com o município, mas Dahmer afirma que não há objeções para que seja repassada ao governo estadual.
— Não tem problema nenhum o governo administrar o aeroporto. Mas se a área for do município, fica mais difícil para o Estado fazer a concessão à iniciativa privada, se essa for a intenção. Por isso, seria melhor que o Estado pagasse pelas desapropriações — comenta.
Outro assunto que será tratado com o secretário de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, e com o coordenador geral de projetos aeroportuários da pasta, Márcio Mafili, é o termo de referência da licitação que será lançada para a primeira etapa da obra. De acordo com Dahmer, a orientação inicial foi de que o mesmo edital contemple o desenvolvimento do projeto e a construção do aeroporto.
No ano passado, União e município assinaram um termo de compromisso de repasse de R$ 200 milhões em recursos federais para o investimento.
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