Os agricultores de Caxias do Sul comemoraram a redução de áreas urbanas no limite com Farroupilha e Flores da Cunha no texto do novo Plano Diretor do município, aprovado pelos vereadores na quarta-feira (18). Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, Rudimar Menegotto, o texto beneficia produtores rurais das comunidades de São Giácomo, São Luiz da 9ª Légua e Linha 40.
Menegotto explica que a revisão anterior do Plano Diretor, de 2007, transformou áreas rurais dessas localidades em urbanas, o que trouxe uma série de prejuízos aos agricultores.
— Por exemplo, quando um produtor precisa fazer a extensão do parreiral e precisa de licenças, não consegue obter as assinaturas porque está, pela lei, em uma área urbana; quando, na prática, a região tem características rurais — descreve.
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No entanto, dois itens do texto aprovado na quarta preocupam os agricultores de Caxias do Sul, segundo o presidente do Sindicato.
Um deles diz respeito ao alargamento da faixa de domínio de estradas municipais. Com isso, podem ser afetadas estruturas próximas às vias.
— Há câmaras frias construídas próximo às estradas porque fica mais fácil para o transporte. Até igrejas e salões comunitários podem ser impactados — explica Menegotto.
Outro ponto que não agradou os produtores foi a permissão para que indústrias em geral possam se instalar na zona rural, embora haja a possibilidade de novas leis restringirem os tipos de atividade industrial que poderão ser desenvolvidos. Atualmente, existem no meio rural empresas relacionadas à atividade agrícola, como as vinícolas, agroindústrias em geral e serviços de mecânica para caminhões e máquinas.
O temor dos agricultores é de eventuais conflitos com outros tipos de indústria que vierem a se instalar, seja por poluição sonora ou outros tipos de interferência de uma atividade na outra.
— Temos um exemplo, na Linha 40, que não é com indústria, mas com um condomínio construído lá. O agricultor muitas vezes quer aplicar um produto na lavoura num domingo, digamos, depois de um período de chuvas. Mas fica complicado porque o barulho pode perturbar os vizinhos, ou até mesmo o produto aplicado. Com a indústria, não sabemos como vai ser — comenta.
O texto aprovado pelos vereadores segue agora para a sanção do prefeito Daniel Guerra (Republicanos), que pode ou não referendar o projeto. O chefe do Executivo poderá vetar o texto de forma integral ou vetar parte dos itens do projeto aprovado. Se vetar, o texto volta para o Legislativo apreciar a matéria, podendo derrubar ou não o veto do prefeito.