MPT ajuiza ação contra a rede Walmart por assédio sexual em Caxias do Sul e outras sete cidades

O Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública contra a WMS Supermercados do Brasil (Walmart Brasil), dona de marcas como BIG, Nacional, Maxxi Atacado, em razão da constatação da prática de assédio sexual em diversas unidades da empresa. Conforme a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, do MPT em Santo Ângelo, foram localizadas 22 reclamações trabalhistas ajuizadas sobre o tema, relatando ocorrências praticadas em Caxias do Sul, Cruz Alta, Porto Alegre, Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Gravataí, Canoas e São Leopoldo.

– A pesquisa não foi exaustiva, sendo que, ainda que o fosse, as ações ajuizadas representam ínfima fração dos casos ocorridos, já que em diversas ações e depoimentos prestados fora apresentada a informação de que diversas empregadas dos estabelecimentos sofriam com conduta idêntica. Além disso, sabe-se que nem todas as vítimas de assédio sexual judicializam a questão por intimidação, vergonha, receio de sofrer preconceito e mesmo receio de não conseguirem comprovar as alegações aduzidas, em razão de os atos serem normalmente velados – afirma Priscila.

A procuradora afirma ainda que as denúncias demonstram "conduta reiterada e, de certa forma, tolerada no âmbito da Walmart, já que, em diversos casos, não houve adoção de qualquer providência por parte da empresa após ser cientificada pelas vítimas dos casos ocorridos". Para não expor vítimas e testemunhas, Priscila, que ajuizou a ação na Vara do Trabalho de Cruz Alta, na região central do Estado, pediu a tramitação da ação em segredo de justiça.

O MPT pede, além do pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, a condenação da empresa ao cumprimento de 10 obrigações de fazer e não fazer (entre elas, campanhas educativas para coibir o assédio sexual e estabelecer canais para o recebimento de denúncias), sob pena de multa de R$ 50 mil, por item descumprido, dobrada a cada descumprimento.Por fim, a procuradora pede que a empresa seja condenada a pedir desculpas publicamente aos trabalhadores.

Contatada nesta quarta-feira pelo Pioneiro, a assessoria de imprensa da Walmart afirmou que a empresa está preparando uma nota oficial, que será divulgada na quinta-feira.