Embora não seja contra a implantação de um mercado público em Caxias, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, acredita que as soluções existentes na cidade, como a Feira do Produtor, são bem mais eficientes e democráticas.
O ministro esteve em Caxias na última semana, pois a cidade foi palco de um dos principais encontros de discussão sobre a agricultura familiar na América Latina. A 18ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf) foi realizada pela primeira vez fora de uma capital.
- A Serra é uma região basicamente de agricultura familiar no que diz respeito a suas atividades primárias. Podemos dizer que em Caxias temos uma agricultura familiar que deu certo, que tem um bom desenvolvimento. Em função disso, de ser referência em termos de Brasil, Caxias é uma cidade adequada para se fazer um evento dessa natureza - justificou Pepe.
Em entrevista ao Pioneiro realizada no evento e completada por telefone, Pepe explicou as principais dificuldades do setor.
Confira trechos da entrevista abaixo e leia mais na edição impressa do Pioneiro desta terça-feira.
Pioneiro: Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo agricultor familiar da Serra?
Pepe Vargas: Temos hoje políticas públicas de crédito que têm taxas de juros negativas, ou seja, abaixo da inflação. Temos também políticas tanto para a comercialização quanto para o financiamento do custeio da safra e para investimento, como compra de máquinas e equipamentos. Em função disso, diria que o grande desafio é cada vez mais agregar valor e agroindustrilizar mais o produto. O acesso a novos mercados também é sempre um desafio e cito ainda a universalização da assistência técnica na extensão rural. Essa é uma política que, embora tenha sido retomada nos últimos anos, já que nos anos 1990 tinha sido abandonada essa ideia de uma assistência técnica pública, ainda não está universalizada a todos os agricultores e agricultoras que precisam dessa modalidade.
Pioneiro: Há quem defenda que Caxias tem espaço e demanda para abrigar um mercado público, o que tenderia a beneficiar o agricultor familiar. Você que acha que isso seria possível e que é uma boa medida?
Pepe: Eu acho que a solução que se tem em Caxias, que é Feira do Produtor, é muito mais ampla do que isso. Não sou contra o mercado público. Se quiserem fazer, tudo bem. Mas a Feira do Produtor é muito mais eficiente. O mercado público vai ter que ser em um lugar central e com um limite pequeno de produtores. Já a Feira do Produtor democratiza mais, vai mais perto do consumidor, assim como o Ponto de Colheita, o Balcão da Agroindústria e outros instrumentos que existem em Caxias. Essas soluções existentes aproximam mais o produtor do consumidor e garante produtos mais baratos, pois elimina o atravessador. Tudo bem criar o mercado público, mas não se deve eliminar o aperfeiçoamento constante das feiras.
Pioneiro: Em entrevista ao Pioneiro, o engenheiro agrônomo e coordenador geral do Centro Ecológico Laércio Meirelles disse que a agricultura orgânica cresceu a despeito do poder público. Qual é a posição do governo sobre esse tema?
Pepe: Eu não sei de qual poder público ele está falando, com certeza não é do federal. Primeiro que existem políticas públicas agroecológicas no Brasil, o agricultor orgânico que vende para Programa Nacional de Alimentação Escolar ou para o Programa de Aquisição de Alimentos tem sobrepreço de até 30% no valor do produto. Isso já é um senhor incentivo. Além disso, debatemos com as entidades que representam o setor e a presidente Dilma assinou recentemente um decreto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Nosso ministério tem ainda as chamadas públicas de assistência e inscrição rural específicas para a produção orgânica. Ou seja, existe uma política pública, mas ela precisa ser complementada com políticas públicas nos municípios também, com feiras de agricultura orgânica e incentivo de pontos de comercialização. Existe também um processo de certificação de produtos orgânicos, existe selo de produtos orgânicos... tem todo um conjunto de questões. O mercado inclusive tem crescido, embora possa crescer mais, porque o poder público regulamentou o processo de certificação e criou a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que conta com uma Comissão Nacional de Agricultura Orgânica e criou também uma Câmara Interministerial para o assunto. Essa última inclusive é coordenada pelo nosso ministério.
