Sine poderá passar por mudanças, diz Ministro do Trabalho em visita a Caxias do Sul

As agências do Sine deverão passar por uma reformulação. Pelo menos esta é a intenção do Ministério do Trabalho e Emprego. No sábado, o ministro Brizola Neto esteve em Caxias.

Em entrevista ao Pioneiro, disse que o governo federal poderá assumir as unidades. O plano vai de encontro ao que pretendia a prefeitura, de municipalizar a agência que fechou em 2007. 

- É fundamental que o governo federal assuma, se não em todo, em grande parte, a responsabilidade pelo Sistema Nacional de Emprego. Existem exceções, mas na grande maioria dos casos, os convênios não funcionaram. Os convênios com os municípios, principalmente, não conseguiram caminhar bem - disse o ministro, depois de participar da apresentação do Plano de Governo do candidato à prefeitura Alceu Barbosa Velho (PDT), no bairro Cruzeiro.

Caxias do Sul tem há cinco anos apenas uma agência, que não comporta o contingente de pessoas que a procuram de segunda a sexta. O resultado disso é a longa espera por atendimento. A única agência da cidade é gerenciada pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), ligada ao governo estadual.

Confira a entrevista que o ministro concedeu ao Pioneiro:

Pioneiro: O Sine de Caxias tem problemas de demora de atendimento e nos agendamentos do seguro-desemprego. O Ministério do Trabalho tem ciência disso? Brizola Neto: A rede do Sine, foi estruturada a partir de um modelo de convênios do governo federal com as prefeituras, com o Estado e também diretamente com entidades que faziam o atendimento ao trabalhador. Nós identificamos que esse modelo não tem como avançar. É fundamental que o governo federal assuma, se não em todo, em grande parte, a responsabilidade pelo Sistema Nacional de Emprego. Porque existem exceções, mas na grande maioria dos casos, os convênios não funcionaram. Os convênios com os municípios, principalmente, eles não conseguiram caminhar bem. Então, essa composição com a União fornecendo os equipamentos e daí o município entrando com as instalações e os servidores, em muitos casos fez com que o Sine não funcionasse como a gente queria. O Sine precisa de uma ampla reformulação. E é isso que nós estamos fazendo com o orçamento do ano que vem. Nós estamos estudando a possibilidade até de unir forças com a previdência e fazer o atendimento ao trabalhador a partir de uma espinha dorsal, onde vai estar trabalho e previdência. E vai ter uma estrutura periférica, que vai ser a continuidade dos convênios, principalmente com os estados e com entidades que reconhecidamente prestaram bons serviços. Então, o Sine vai passar por uma grande reformulação.

Pioneiro: Como funcionaria?
Brizola Neto: Seria uma espinha dorsal que seria responsabilidade do governo federal, em parceria com a previdência. Inclusive utilizando os postos da previdência, que têm uma qualidade muito superior, inclusive nas instalações, à rede do Sine. E ainda vai continuar uma rede periférica, que vão ser os convênios do Ministério do Trabalho com os estados e as entidades que prestaram um bom serviço. Existem casos em que as agências do Sine funcionam muito bem e outros em que não. Então a gente vai identificar esses convênios que não estão funcionando e vamos entrar com essa ação em conjunto com a previdência, garantindo o bom atendimento ao trabalhar. E quando o governo federal assume essa responsabilidade, você garante um padrão. É sempre assim. Assim aconteceu com a previdência, assim são as agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, todas com o mesmo padrão de instalações e de funcionários.

Pioneiro: A prefeitura de Caxias tem interesse em municipalizar uma agência do Sine, isso será viável?
Brizola Neto: Vou te dizer, o sistema tem que ser nacional de emprego. É claro que as prefeituras podem tomar iniciativa para se somar ao sistema nacional e acessar a nossa rede. O importante é compreender que o Sine tem que ser concebido como um sistema nacional de emprego, não simplesmente a intermediação. Você tem que unir a intermediação de mão de obra, a qualificação profissional, além do pagamento dos benefícios do seguro-desemprego e do abono. Muitas vezes o Sine funciona simplesmente como pagamento do seguro-desemprego e do abono, e não cumpre a sua função de garantir a intermediação de mão de obra, de garantir uma qualificação profissional aos trabalhadores que não estão conseguindo adentrar no mercado de trabalho. A gente identificou que o sistema não consegue preencher nem as vagas oferecidas.

Pioneiro: O senhor acha que a municipalização não é o caminho?
Brizola Neto: Acho que é um caminho auxiliar, mas o principal é você ter um sistema nacional de empregos, que ofereça qualificação, intermediação, e isso pode ser feito em parceria com as prefeituras. Mas a verdade é que são raras as prefeituras que têm condições de manter um padrão de qualidade na rede e por isso que o governo federal vai ter que assumir a responsabilidade do sistema.

Pioneiro: Há cinco anos, Caxias tinha duas agências. É possível que seja reaberta a agência que fechou?
Brizola Neto: Não posso precisar, porque isso depende de orçamento, depende do conjunto de investimento que vamos ter, a quantidade de recursos que nós vamos ter para investir. O que eu posso adiantar é que a gente pode ter experiências interessantes em conjunto com a previdência. A previdência passou por uma grande melhoria dos seus postos. Eles estavam sucateados, estavam prestando mau atendimento aos aposentados e pensionistas e, a partir de um grande investimento do governo federal, se conseguiu melhorar o padrão de qualidade. E nós estamos trabalhando para começar a trabalhar em conjunto. Pegar um pouco da estrutura e da qualidade da previdência.