Em encontro hoje com o presidente do conselho deliberativo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Júlio Gilberto Fante, o governador Tarso Genro se comprometeu a encaminhar medidas para fortalecer a cadeia produtiva de uva e derivados no Estado.
Atendendo a pleitos do segmento, o governo estadual deverá formalizar pedido, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para que sejam igualadas as alíquotas de ICMS na comercialização de vinhos em todas as unidades da federação. Enquanto o ICMS gaúcho é de 17%, a média nacional é de 25%, chegando a 30% em alguns Estados.
A alta carga tributária encarece o vinho, favorecendo o consumo de bebidas com alíquotas menores, como cachaça, cerveja, entre outras. Outra reivindicação do Ibravin junto ao Confaz é o fim dos incentivos fiscais para a importação de vinhos praticados por determinados Estados, o que prejudica a produção nacional.
- Alguns Estados chegam ao ponto de conceder incentivos para a importação de vinhos, seja por meio da concessão de crédito presumido como pela redução da alíquota de ICMS - disse Fante.
