Foi publicado nesta terça (18), no Diário Oficial da União, o decreto que libera os R$ 3 bilhões da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O Rio Grande do Sul deve receber mais de R$ 150 milhões, sendo R$ 85 milhões para municípios e quase R$ 70 milhões ao Estado. Caxias deverá receber R$ 3,1 milhões (veja outras cidades abaixo).
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As verbas serão repassadas a pessoas físicas que atuaram social ou profissionalmente nas áreas artísticas e cultural nos últimos 24 meses e a espaços culturais. No primeiro caso, caberá aos Estados pagar a renda emergencial de R$ 600, mensalmente, em três parcelas sucessivas. Já o auxílio para manutenção de espaços artísticos e culturais poderá variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil e será distribuído pelos municípios. Ainda não há previsão exata sobre quando os beneficiados locais acessarão a verba.
De acordo com o decreto, o Ministério do Turismo disponibilizará pelo prazo de 60 dias, contado da data da publicação do decreto, os programas para que os Estados, o Distrito Federal e os municípios indiquem a agência de relacionamento do Banco do Brasil para a qual serão transferidos os recursos, além do plano de ação para a sua execução. Este processo será realizado pela Plataforma +Brasil. Acesse o documento completo aqui.
Veja valores previstos para algumas cidades da Serra:
:: Caxias do Sul: R$ 3.118.585,49
:: Bento Gonçalves: R$ 821.369,82
:: Farroupilha: R$ 515.170,78
:: Vacaria: R$ 472.407,40
:: Canela: R$ 335.530,93
:: Gramado: R$ 269.758,44
:: Flores da Cunha: R$ 238.431,36
:: Carlos Barbosa: R$ 225.362,19
:: Nova Prata: R$ 210.654,96
:: Veranópolis: R$ 204.854,29
:: São Marcos: R$ 170.243,83
:: Nova Petrópolis: R$ 169.084,83
:: Antônio Prado: R$ 105.955,76
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