Por Gerson Haas, presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do RS (Sinplast-RS )
Nos últimos anos, muito se discutiu sobre a força da indústria brasileira. O país tem sofrido um processo preocupante de desindustrialização. Mesmo assim, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor responde por 69,3% das exportações brasileiras de bens e serviços e por 66,4% do investimento empresarial em pesquisa e desenvolvimento.
Por isso, não podemos entrar em um caminho que inviabilize a indústria transformadora. Obstáculos devem ser enfrentados, diante de um cenário nada favorável. Uma dessas barreiras, principalmente do setor do plástico, é em relação à Zona Franca de Manaus, que, ao importar polietileno e polipropileno, já larga com um preço bem menor. Devemos observar que, no mercado internacional, os valores estão de 15% a 20% mais baixos do que os praticados pela petroquímica nacional. Ademais, as empresas da zona franca possuem vantagens tributárias enormes em relação ao resto do país. A situação foi agravada em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais vantagens para a área.
Estamos trabalhando intensamente para conseguir um crédito presumido no RS para atenuar essa dificuldade
Não se trata de um combate à ZFM, mas da busca de um equilíbrio entre os interesses de lá e do restante da cadeia produtiva. O material sai da zona franca com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com diferimento total, ou seja, pagando absolutamente nada. Quando chega ao destino, credita-se o total do IPI da região, que varia de 5% a 15%, conforme a matéria-prima. Neste caso, estamos falando de uma diferença pró-ZFM superior a 40%, o que inviabiliza nossa transformação aqui no Rio Grande do Sul, assim como no restante do país.
A situação é insustentável para a indústria transformadora. Estamos trabalhando intensamente para conseguir um crédito presumido no Rio Grande do Sul para atenuar essa dificuldade. Precisamos nos mobilizar, mostrar a importância de dar competitividade para seguir produzindo e gerando empregos e renda aqui. E é isso o que o Brasil precisa: uma indústria forte, moderna e sustentável. Este é o desafio.
