O presídio feminino de Lajeado será aberto até sexta-feira (5). A determinação foi tomada nessa terça pelo do diretor do Foro da Comarca da cidade, Luís Antônio de Abreu Johnson.
Johnson também determinou à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a remoção de nove apenadas que estão em presídios femininos de Encantado, Santa Cruz do Sul e Guaíba. Elas haviam sido condenadas pela comarca de Lajeado mas precisaram ser encaminhadas para outros municípios, que contavam com cadeias femininas.
"Estou determinando a transferência das presas em 72 horas. A cadeia vai abrir agora por decisão judicial", disse o diretor.
Enquanto a cadeia não é aberta, Johnson informa que terá que conceder liberdade para as mulheres que forem apresentadas presas na cidade.
"Não posso pedir vaga para outro estabelecimento se já tenho em Lajeado um presídio modelar, pronto em julho de 2016, que ainda não entrou em funcionamento", desabafou Johnson.
A cadeia tem capacidade para abrigar 84 presas. Ela custou R$ 800 mil e foi construída com recursos da comunidade, prefeitura e Judiciário. As obras foram concluídas em julho de 2016. O presídio foi inaugurado em novembro, mas até hoje permanece fechado.
Segundo a diretora da casa prisional, Rita de Cássia Donine Antocheviz, a cadeia não poderia começar a receber presas antes da instalação de extintores de incêndio e do sistema de gás. Também era necessário concluir e inserir o banco de dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária nos computadores do presídio.
Antes disso, em outubro, o secretário Estadual da Segurança, Cezar Schirmer, já havia informado que a Susepe precisaria realizar um conjunto de melhorias para que a cadeia pudesse ser inaugurada. Naquela ocasião, o o diretor da Comarca de Lajeado já havia informado que novamente a comunidade e o judiciário se responsabilizariam novamente pela instalação do que faltava.
"Em um ano a Susepe não se organizou. Depois de pronta (a obra da cadeia), (os diretores da Susepe) começaram a fazer exigências", reclama o diretor.
O Delegado Penitenciário da região de Lajeado, Eugênio Eliseu Ferreira, informou que a Susepe irá cumprir a determinação da Justiça. De 10 a 12 agentes penitenciários serão deslocados para o local até sexta-feira. Ele também informou que a obra de colocação do gás de cozinha está ocorrendo nesta quarta-feira (4).
Ferreira comentou que o setor de engenharia da Susepe não acompanhou a construção da penitenciária, o que teria provocado a necessidade de realizar adequações após o término das obras. Sobre o atraso na abertura da cadeia, Ferreira informa que houve um trâmite mais burocrático e demorado do que o normal. O objetivo é que o presídio de Lajeado seja um modelo na recuperação das presas.
"Queremos fazer um trabalho como é feito em Canoas, sem ser depósito de presos. Mulheres com uniforme, que trabalharão e que terão que seguir as mesmas regras que há na penitenciária de Canoas", informou ele.
A nova unidade fica junto ao presídio masculino, que também teve a capacidade ampliada em 150 vagas com recursos também da comunidade.
