O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão de réus após condenação em segunda instância valerá para todos os casos. Em votação no plenário virtual da Corte, seis ministros votaram a favor e quatro registraram posição contrária. A ministra Rosa Weber não se manifestou. A consulta foi encerrada nesta sexta-feira (11).
O placar confirmou o entendimento do STF, no mês passado, após análise de duas ações que questionavam as detenções antes do encerramento de todas as possibilidades de recurso. Os processos haviam sido encaminhadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).
O ministro Teori Zavascki levou o caso ao plenário virtual porque havia dúvidas entre os ministros sobre se o entendimento deveria ou não ser aplicado a todos os casos.
Confira, abaixo, a posição de cada ministro sobre o tema:
- Favoráveis à condenação após decisão de segunda instância
Cármem Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Barroso, Luiz Fux, Teori Zavascki.
- Contrários à condenação após decisão de segunda instância
Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.
