Após fazer uma visita surpresa ao Presídio Central, em Porto Alegre, nesta sexta-feira (18), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, se surpreendeu com a situação do local. Ela afirmou que a superlotação e questões estruturais são os principais problemas na maior penitenciária gaúcha. Um levantamento sobre as necessidades da instituição será encaminhado para a magistrada nos próximos dias.
“Não sei qual é o planejamento que se tem no Estado pra ele. É muito, muito difícil pelas condições precaríssimas físicas daquela construção”, relata.
Na agenda de Cármen Lúcia havia ainda a previsão de uma visita à Penitenciária Feminina Madre Pelletier, que acabou cancelada. À tarde, ela ouviu sugestões de um grupo de cerca de 30 juízes cíveis, criminais e da Fazenda pública, em uma reunião a portas fechadas. Em seguida, participou de uma audiência pública com entidades que trabalham na área carcerária.
Visitas
A ministra relatou que desconhecia a liderança de facções em galerias, que controlam a entrada de presos identificados com suas ações criminosas. Disse ainda que aguarda um plano com alternativas por parte do Estado e afirmou que a questão da superlotação pode ser atacada com maior brevidade.
Cármen Lúcia pretende visitar presídios em todos os estados brasileiros. Até o momento, foi até instituições do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal. As conclusões tiradas a partir da experiência irão nortear ações na área.
