O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, suspendeu a demolição dos chamados "beach clubs" na praia de Jurerê Internacional, em Santa Catarina. A decisão é da 3ª turma do Tribunal.
Os magistrados entenderam que os locais não devem ser demolidos até a análise dos recursos que será feito pelo próprio TRF4. Os recursos devem ser analisados em um prazo de pelo menos 45 dias.
O tema tem gerado muita polêmica em Santa Catariana por ser uma das praias mais movimentadas do litoral. No final de maio, a Justiça Federal de SC decidiu que os espaços deveriam ser demolidos. Uma ação civil pública contra os estabelecimentos, movida por uma associação de moradores e o Ministério Público Federal (MPF), tramita desde 2008.
Cinco "beach clubs" - bares instalados na praia - são citados. No entendimento do juiz federal que mandou demolir os clubes, os imóveis estariam ocupando um espaço que pertence à União e causando dano ambiental.
A Habitasul, construtora proprietária de terrenos na região, nega o dano e diz que tem todas as licenças desde o começo da construção, há mais de 30 anos.
