A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) apreendeu durante o ano 530 artefatos pirotécnicos vendidos em locais irregulares. O número é mais de 90% menor do que no mesmo período do ano passado, quando foram 8,9 mil apreensões.
O diretor da Divisão de Fiscalização da secretaria, Rogério Stockey, garante que o número de estabelecimentos vistoriados aumentou de 136 no ano passado para 187 em 2015. Segundo ele, a queda se deve ao trabalho de conscientização que está sendo feito com comerciantes da Capital. Três estabelecimentos foram multados e os demais tiveram os produtos recolhidos.
Com a procura maior por fogos para as festas de fim ano, a Smic aumentou a fiscalização e segue as vistorias até essa quinta-feira para combater as irregularidades. Stockey explica que os artefatos só podem ser comercializados em locais permitidos pelo Plano Diretor, que tenham licença da Delegacia de Armas e Munições e alvará do Corpo de Bombeiros. Só seis estabelecimentos em Porto Alegre têm licença para essa finalidade (lista abaixo).
O diretor conselha comprar esses produtos nos locais licenciados e pedir orientação sobre o uso dos fogos. Ele orienta ainda a nunca deixar esse tipo de explosivo ao alcance das crianças, mesmo no caso de bombinhas é preciso ter a supervisão de um adulto.
"É importante ler as instruções do fabricante antes de manusear, não beber antes de soltar os fogos e ter cuidados ao estocar ou transportar esse tipo de material", destaca.
As penalidades para quem comercializa fogos de artifício de maneira irregular variam de acordo com a área do estabelecimento. Para depósito nas vias públicas ou comércio ambulante, a multa é de R$ 274. Em caso de venda para menores de 18 anos, o valor varia de R$ 274 a R$ 1.597. O depósito ou comércio localizado que funcionar sem as licenças necessárias, recebe multas entre R$ 274 e R$ 1.597.
Quem tiver alguma denúncia em relação à venda irregular de fogos de artifício deve ligar para o setor de atendimento ao cidadão Fala Porto Alegre, número 156, mandar um e-mail para 156@falaportoalegre.com.br ou se dirigir à fiscalização da Smic, na rua dos Andradas, 686, Centro Histórico. A pessoa que fizer a denúncia deve informar o endereço do local onde ocorre a comercialização e, se possível, o nome do estabelecimento.
Lojas licenciadas para a venda de fogos de artifício em Porto Alegre:
Bazar Bahia, na rua Lopo Gonçalves, 111 – Cidade Baixa
Bazar Bahia, na avenida Presidente Franklin Roosevelt, 1383 – São Geraldo
Fogos Amorin, na rua Oliveira Lopes 26/2 – Sarandi
Loterias Aymoré, na avenida Presidente Franklin Roosevelt, 1383 – São Geraldo
Tiro Urbano, na rua Professor Cristiano Fischer, 1331/1 –Jardim Botânico
Distribuidora de Fogos de Artifício, na avenida Sertório, 3053 - Santa Maria Goretti
Cuidados necessários com fogos de artifício:
1. Comprar em estabelecimentos licenciados pela prefeitura. Se não souber, ligue para o fone 156 para verificar se aquele comércio ou depósito está devidamente legalizado.
2. Nunca deixar fogos de artifício ao alcance de crianças. No caso de bombinhas, é preciso que um adulto esteja por perto, por precaução.
3. Seguir corretamente as instruções das embalagens.
4. Evitar bebida alcoólica antes de soltar fogos para evitar acidentes
5. Não transportar artigos pirotécnicos nos bolsos ou junto ao corpo.
6. Não atirar fogos na direção de outras pessoas. Atire sempre para cima, mantendo o braço esticado na posição vertical.
