O desembargador José Aquino Flôres de Camargo foi empossado na manhã desta segunda-feira (15) como governador interino do Estado. No Palácio Piratini, ele afirmou que, durante o período que estiver à frente do cargo, a Brigada Militar irá cumprir as ordens judiciais para reintegração de posse em ocupações urbanas. O tema tem gerado polêmica, com o crescimento do número de áreas invadidas, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre.
Em despacho recente, o juiz Alex Custódio chegou a dizer que é “público e notório” que a Brigada Militar tem ignorado as determinações da Justiça para que dê suporte nas remoções, o que mancha a imagem do Judiciário e faz rondar o “fantasma da impunidade".
Após tomar posse, o desembargador Aquino mencionou sua preocupação com o tema. Ressaltou a importância de se encontrar locais em que sejam acomodadas as famílias, que eventualmente forem retiradas de áreas invadidas. Mas reiterou que a postura da Brigada Militar será de respeitar a ordem judicial (para reintegração).
“As desocupações acontecerão. O resto é uma questão de governo, para onde elas vão. Eu creio que deva haver um planejamento disso e acredito que isso já existe. Algumas famílias têm para onde ir e outras deverão ser encaminhadas para algum local indicado pelo governo do Estado”, explicou.
Em relação à polêmica de que a Brigada Militar estaria “ignorando” as determinações da Justiça, Aquino ponderou que pode ter havido necessidade de diálogo entre as partes, para que as ordens fossem cumpridas.
“A Brigada Militar irá respeitar a ordem judicial, com certeza. Não tenho dúvida nenhuma. Nunca deixou de ser assim. O que pode ter acontecido é que houve a necessidade de alguma diligência. Não se pode, de forma irresponsável, simplesmente varrer as pessoas. Então, para que se faça uma desocupação, é preciso que uma série de circunstâncias estejam presentes. E isso é planejado”, afirmou.
Período
O desembargador Aquino vai ocupar o cargo de governador do Estado até o dia 05 de outubro, durante o afastamento não remunerado do governador Tarso Genro. Tarso se licenciou para se dedicar à campanha à reeleição. Durante o período, a presidência do Tribunal de Justiça será ocupada pelo primeiro vice-presidente, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini.
