"Cidadão precisa estar informado", diz presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) defendeu hoje que a fiscalização da administração pública seja feito de maneira integrada entre os órgãos de controle externo e interno e a sociedade.

"Trabalhamos de forma conjunta na área do controle, fiscalização e prevenção. Devemos envolver mais a sociedade, com comunicação, informação e transparência. Só se controla aquilo que se conhece. O cidadão precisa estar informado. Temos insistido muito na transparência".

O Tribunal promove amanhã (17) em Porto Alegre o Fórum de Controle Social de Contas Públicas, para o qual foram convidadas diversas entidades da sociedade civil.

"Convidamos mais de uma centena de entidades, um leque de entidades que podem, nos seus ambientes, difundir as boas práticas de controle da administração pública para que aquele cidadão que queira exercer a cidadania do ponto de vista do controle tenha ferramentas para fazê-lo".

O Fórum de Controle Social de Contas Públicas começa às 13h30 desta terça-feira, no auditório do TCE, que fica na Rua Sete de Setembro, em Porto Alegre.

Composição dos Tribunais de Contas

Cezar Miola defendeu uma mudança na composição dos Conselhos dos Tribunais de Contas, determinada pela Constituição. Atualmente, no Rio Grande do Sul, dois conselheiros têm perfil técnico, quatro são indicados pelo Poder Legislativo e um pelo governador.

"Acredito que deva se manter a prerrogativa de escolha por parte do Poder Legislativo, que ajuda a dar um perfil eclético ao órgão. Eu diria que isso é necessário, até imprescindível, para se fazer a ponderação na hora de avaliar as contas dos gestores públicos. Contudo, essa preponderância deveria ser de natureza técnica".

Presença da BM nos estádios

O presidente do TCE comentou a discussão sobre a presença da Brigada Militar na segurança dos estádios nos dias de jogos. Para Cezar Miola, é razoável cogitar a necessidade dos clubes ressarcirem o Estado.

"Essa é não é uma posição institucional do Tribunal de Contas, que ainda não trabalhou a matéria e não descarta fazê-lo através de uma auditoria operacional com relação a esse tema especificamente".