O México pediu que o Equador seja suspenso da ONU no processo que apresentou na quinta-feira (11) contra o país na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela invasão de sua embaixada em Quito para capturar o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas.
A CIJ, com sede em Haia, confirmou ter recebido o processo, no qual o México pede aos juízes que "declarem que o Equador é responsável pelo dano que as violações de suas obrigações internacionais causaram e continuam causando ao México".
A ação também pede à corte que "suspenda o Equador como membro das Nações Unidas" até que emita um pedido público de desculpas e "garanta a reparação do dano moral infligido" ao México e seus cidadãos.
Segundo a ministra mexicana das Relações Exteriores, Alicia Bárcena, a sanção deve entrar em vigor "até que seja emitido um pedido público de desculpas reconhecendo as violações dos princípios e normas fundamentais do direito internacional".
O objetivo é "garantir a reparação do dano moral infligido ao Estado mexicano e a seus cidadãos", acrescentou ela na coletiva de imprensa diária do presidente Andrés Manuel López Obrador.
Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a suspensão de um país "é uma questão que deve ser debatida pelos Estados membros".
— Temos muitas esperanças de que as tensões entre Equador e México sejam resolvidas através do diálogo — disse à imprensa em Nova York.
As forças policiais invadiram a embaixada na noite da última sexta-feira (5) para capturar o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, acusado de corrupção e que horas antes havia recebido asilo político do México. Durante a invasão, os agentes agrediram o diplomata mexicano Roberto Canseco.
Como resultado, o governo mexicano rompeu relações com o Equador e anunciou o processo em Haia.
Ao listar as reivindicações do México, Bárcena destacou que ele também busca estabelecer um precedente para que um país que aja como o Equador seja "definitivamente expulso das Nações Unidas".
Por sua vez, López Obrador disse que esperava que a CIJ agisse rapidamente.
— A Justiça deve ser rápida e ágil, e a imunidade diplomática deve ser garantida [...]. Não se pode permitir que ninguém aja dessa forma [...]. Se o direito internacional não for respeitado, este será um mundo de gorilas — enfatizou o líder de esquerda.
Processo de vários anos
Ainda que a CIJ possa levar anos para tratar do mérito da questão, o México também pediu aos juízes internacionais "medidas provisórias" para proteger seus funcionários diplomáticos.
"A Embaixada do México no Equador, juntamente com seus bens e arquivos, enfrenta o risco de não ser protegida ou ser violada novamente", disse o México em sua solicitação.
O México também pede aos juízes que ordenem a Quito que "permita ao governo mexicano desocupar os locais diplomáticos e a residência privada dos agentes diplomáticos".
— Somos otimistas, o direito internacional está do lado do México — disse Alejandro Celorio, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, em uma coletiva de imprensa na Cidade do México.
A queixa foi apresentada um dia depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou "veementemente" a invasão, enfatizando a inviolabilidade das sedes diplomáticas e de seus funcionários.
Bárcena disse que a "violação" da Convenção de Caracas sobre asilo político por parte do Equador seria tratada separadamente, embora ela não tenha especificado as medidas.
— Isso faz parte de outro processo — disse ela.
Glas, 54 anos, vice-presidente do presidente socialista Rafael Correa (2007-2017), foi hospitalizado por 24 horas na segunda-feira por se recusar a comer dentro da prisão de alta segurança em Guayaquil, de acordo com o serviço penitenciário.
Glas foi condenado a oito anos de prisão por dois casos de corrupção. Em dezembro, ele se refugiou na embaixada do México, em meio a novas investigações judiciais por supostamente ter desviado fundos públicos destinados à reconstrução de localidades costeiras atingidas por um terremoto em 2016.
Glas cumpriu cinco anos de sua sentença antes de ser liberado em liberdade condicional graças a uma medida cautelar, que o obrigava a se apresentar periodicamente às autoridades.
