Promotores internacionais devem retomar as investigações de supostos crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança do presidente Nicolás Maduro na Venezuela. A decisão foi tomada nesta terça-feira (27) pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) visto que a investigação do próprio país não deu certo.
O tribunal havia suspendido uma investigação sobre supostos delitos, incluindo uso de força excessiva e tortura, depois que a Venezuela pediu para assumir o caso em abril do ano passado. Sete meses depois, a investigação foi reaberta, dizendo que os esforços venezuelanos para fazer justiça "permanecem insuficientes em escopo ou ainda não tiveram nenhum impacto concreto". A Human Rights Watch, organização internacional de direitos humanos, comemorou a determinação.
O caso foi levado ao tribunal em 2018 pelos estados membros Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru, que buscavam uma investigação sobre supostos crimes na Venezuela desde o início de 2014, um ano após a posse de Maduro.
A promotora que assumiu o caso anteriormente, Fatou Bensouda, conduziu uma investigação preliminar. Em 2020, ela disse ter encontrado uma base razoável para concluir que crimes contra a humanidade foram cometidos na Venezuela, pelo menos, desde abril de 2017. A investigação de Bensouda concentrou-se principalmente em alegações de força excessiva, detenção arbitrária e tortura pelos agentes de segurança durante a repressão aos protestos antigovernamentais em 2017.
O TPI é um tribunal de última instância que investiga supostos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras ofensas graves quando as nações não podem ou não querem fazê-lo. No início do mês, a corte anunciou que abriria um escritório em território venezuelano.
