O ex-campeão paralímpico sul-africano, Oscar Pistorius, vai permanecer na prisão, depois que uma comissão do sistema prisional recusou seu pedido de liberdade condicional nesta sexta-feira (31). O atleta foi condenado em 2013 pelo assassinato de sua namorada, Reeva Steenkaap.
O serviço prisional informou, em um comunicado, que a negativa está relacionada ao fato de Pistorius não ter cumprido parte suficiente de sua pena.
"A razão que deram é que o detido não completou um período minímo de prisão, segundo o decidido pelo Tribunal Supremo de Apelação", ou seja, a última instância da Justiça que condenou Pistorius em 2017, após múltiplos recursos, disse o comunicado.
"A solicitação foi recusada" e "será revista em um ano", disse à AFP a advogada da família da vítima, Tania Koen.
Um comitê ad hoc (tribunal formado para analisar um caso específico) se reuniu, nesta sexta, na prisão Atteridgeville, próxima à Pretória, onde o ex-atleta, de 36 anos, cumpre sua pena de mais de treze anos.
A lei sul-africana estabelece que uma pessoa condenada por assassinato pode obter liberdade antecipada, desde que tenha cumprido a metade da pena.
"É uma decisão incomum, até parece implausível", disse Kelly Phelps, professora de direito da Universidade da Cidade do Cabo, à AFP. Segundo ela, o processo de liberdade condicional foi instaurado "às pressas" e "não deveria ter ocorrido nessa data".
Os pais de Reeva Steenkamp manifestaram sua oposição ao relaxamento da pena, considerando que Pistorius nunca disse a verdade.
"Não acredito em sua história", disse a mãe, June Steenkamp, visivelmente angustiada aos jornalistas que acompanharam sua chegada na audiência da comissão.
- "Trauma inútil" -
A advogada Tania Koen disse que June cabou não precisando testemunhar diante do assassino de sua filha por decisão da comissão.
Os pais da vítima vivem "uma sentença de prisão perpétua", desde a morte violenta de Reeva, disse Koen. "Sentem sua falta todos os dias", acrescentou.
"Todo o procedimento causou traumas inúteis para ambas as partes", lamentou.
"Acreditam que não deve ser libertado" porque "não mostrou arrependimento e não está reabilitado, porque se estivesse, teria sido honesto e contaria a verdadeira história do que aconteceu naquela noite", insistiu.
A administração penintenciária explicou que a comissão deveria examinar oficialmente se se cumpriu "o objetivo do encarceramento".
Também foi examinado o comportamento do detento, seu estado físico e mental e o risco de reincidência.
- A queda de um ídolo -
O caso remonta há dez anos. Nas primeiras horas do Dia de São Valentim, em 14 de fevereiro de 2013, Pistorius atirou com um rifle por trás da porta do banheiro de sua casa.
O seis vezes campeão paralímpico, rico e famoso, havia entrado para história do esporte um ano antes, competindo com os não amputados nos 400 metros dos Jogos Olímpicos de Londres, algo inédito para alguém sem as duas pernas.
"Blade Runner, seu apelido em referência a suas próteses de carbono em forma de patas felinas, foi preso pela manhã. Segundo ele, se tratou de um erro e explicou que acreditava que um ladrão havia conseguido invadir sua residência, mesmo com diversos dispositivos de segurança.
Durante seu julgamento em primeira instância, transmitido ao vivo pela televisão durante oito meses em 2014, Pistorius apareceu chorando e vomitou quando leram o resultado da autópsia. Foi condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo.
No entanto, a promotoria considerou a pena muito pequena e entrou com recurso para exigir uma condenação por assassinato.
A saga judicial manteve os meios de comunicação atentos ao caso e o mundo passou a acompanhar.
Durante o julgamento de apelação, Pistorius compareceu diante dos juízes sem suas próteses nas pernas. Um psicólogo da defesa o descreveu como um homem "quebrado". Foi condenado a seis anos de prisão por assassinato.
Porém, a promotoria seguiu considerando a pena insuficiente e, em 2017, o Tribunal Supremo de Apelação o condenou a 13 anos e 5 meses de prisão.
Abandonado pelos seus patrocinadores e arruinado, o ídolo, agora em baixa, se viu obrigado a vender sua casa para pagar seus advogados.
* AFP
