O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte (MG), determinou, nesta quarta-feira (13), a suspensão do processo aberto contra o ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman. O caso envolve o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.
A Segunda Turma do tribunal entendeu que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justificar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente. Para os desembargadores, não há provas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem.
Os processos contra outros 15 acusados seguirão em tramitação (confira lista abaixo). Eles são acusados de homicídio qualificado e crimes ambientais.
De acordo com o g1, por meio de nota, a defesa de Schvartsman afirmou que a decisão "reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão do ex-presidente da Vale que possuam algum nexo causal com o rompimento da barragem de Brumadinho". Também ressaltou que "sempre confiou no reconhecimento de que Fábio Schvartsman foi diligente no cumprimento de seu dever à frente da companhia". Já o MPF, que pode oferecer nova denúncia, com base em novas provas, informou que "está aguardando a publicação da decisão para analisar a possibilidade de recurso". A versão final da decisão deve ser publicada até sexta-feira (15). O julgamento do pedido iniciou em 6 de março.
O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019. Mais de 270 mortos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
Quem são os réus no caso
- Silmar Magalhães Silva, diretor da Vale
- Lúcio Flavio Gallon Cavalli, diretor da Vale
- Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo da Vale
- Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo da Vale
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho, gerente da Vale
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, gerente da Vale
- César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo especialista da Vale
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros, engenheira da Vale
- Washington Pirete da Silva, engenheiro especialista da Vale
- Felipe Figueiredo Rocha, engenheiro da Vale
- Chris-Peter Meier, gerente da empresa de certificação e inspeção Tüv Süd no Brasil e, na Alemanha, gestor
- Arsênio Negro Junior, consultor técnico da Tüv Süd
- André Jum Yassuda, consultor técnico da Tüv Süd
- Makoto Namba, coordenador da Tüv Süd
- Marsílio Oliveira Cecílio Júnior, especialista da Tüv Süd
*No processo ambiental, as companhias Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA. também são rés.
