O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começaram a enviar, na sexta-feira passada (25), 2.157 cartas para aposentados por invalidez no Rio Grande do Sul, como parte de mais uma etapa de revisão de benefícios. No total, 82.040 pessoas terão de passar por perícia médica no RS. No Brasil, nesta primeira etapa, estão sendo enviadas 22 mil convocações, de um total de pouco mais de 1 milhão. Aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos estão sendo convocados.
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Em entrevista ao Gaúcha Repórter, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, disse que o objetivo é concluir as revisões até o fim de 2018. A estimativa é cancelar entre 5% e 10% dos benefícios revisados. No Rio Grande do Sul, 68 das 113 agências da Previdência estão começando a analisar as aposentadorias por invalidez, após conclusão das revisões dos benefícios de auxílio-doença.
– Não é preciso pressa para marcar perícia. Assim que a pessoa receber a carta, que tem aviso de recebimento, ela tem cinco dias corridos para ligar para o 135 e marcar a perícia, que pode ser marcada para 30, 60, 90 dias. Vai depender da disponibilidade da agência. Se o último dia cair em dia não útil, o prazo passa para o primeiro dia útil subsequente – destaca o secretário-executivo.
Beltrame afirma que, até a realização da perícia, o benefício será recebido normalmente. Após a revisão, ocorrerá a manutenção ou corte da aposentadoria. Quem receber a carta e não entrar em contato para marcar perícia, terá o pagamento bloqueado, com aviso para entrar em contato pelo telefone 135 em até 60 dias para marcar a perícia. Quando ligar, o benefício será desbloqueado. Caso não entre em contato até esse prazo, a aposentadoria por invalidez será cancelada.
– O que nós recomendamos é que as pessoas marquem nos primeiros cinco dias. Ou seja, quando receber a carta, procure ligar para o 135. Já reúna documentos, exames médicos e cópia de laudos para ajudar o perito a formar opinião se a incapacidade persiste ou não – destaca Beltrame.
O INSS publicará, após o retorno de todas as cartas, um edital com os nomes dos beneficiários que não foram encontrados, como ocorreu com a revisão do auxílio-doença.
Auxílio-doença
Dos 530 mil benefícios de auxílio-doença a serem revisados, 210 mil passaram pelo pente-fino. Desses, 170 mil foram cancelados, porque o beneficiário já estava em condições de retornar ao trabalho. Além disso, 20 mil não compareceram à perícia, totalizando 190 mil cancelamentos. A economia, segundo o MDS, até o momento, chega a R$ 2,7 bilhões.
