Após diversas reuniões entre Ministério Público, 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE), professores, responsáveis e estudantes representantes das ocupações, as cinco escolas estaduais de Santa Maria que permaneciam ocupadas assinaram, na manhã desta segunda-feira, um termo de acordo para a desocupação das instituições.
No documento, elaborado na quinta-feira, em audiência na Promotoria de Educação do MP, consta que o Estado fica comprometido em realizar obras reivindicadas pelos estudantes, como a construção de áreas de esporte, assim como cumprir o compromisso discutido no processo da vara de conciliação de Porto Alegre, que diz respeito à merenda, projetos de leis, obras, nomeação de professores, entre outros.
Além disso, fica criado um Fórum Permanente, composto por alunos de Santa Maria e região, com o objetivo de trazer, constantemente, questões do ambiente escolar que precisam de respostas.
Veja os termos do acordo firmado:
Vistorias
Na tarde desta segunda-feira, uma equipe da 8ª CRE percorria as instituições para realizar uma vistoria em cada prédio.
Pela tarde, os alunos ocupantes do Margarida Lopes limpavam e organizavam o prédio. No Bilac, os estudantes afirmaram, pela tarde, que desocupariam o prédio pela noite. Na página Ocupa Maria Rocha, no Facebook, foi publicado o seguinte comunicado:
Dessa forma, as escolas Augusto Ruschi, Olavo Bilac, Manoel Ribas (Maneco), Margarida Lopes e Maria Rocha devem ser desocupadas até o meio-dia de terça-feira, conforme acordado entre as partes.