Uma equipe da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ªCRE) está percorrendo as oito escolas estaduais de Santa Maria que estão ocupadas por estudantes. De acordo com a assessora jurídica da 8ª CRE, Maria Teresa Alves de Souza, o pedido é que os alunos deixem os prédios ocupados em 48 horas, para que as aulas possam ser retomadas na segunda-feira.
O documento faz parte de uma segunda proposta elaborada pela Secretaria Estadual de Educação, na quinta-feira. De acordo com o documento de duas páginas, esse é o encerramento das negociações com os alunos – elas devem ser retomadas só depois da liberação dos prédios.
A assessora jurídica comenta que um dos vices-diretores da Escola Manoel Ribas relatou preocupação com a segurança no entorno do colégio e dos alunos.
– A direção do Manoel Ribas relatou que muitos poderiam pular o muro da escola à noite _ relata Maria Teresa.
Na audiência de conciliação que reuniu representantes do governo do Estado e de estudantes no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na quarta-feira, o secretário Luís Antônio Alcoba de Freitas recebeu uma pauta de reivindicações.
A Seduc se compromete a instituir um fórum de melhoria da educação pública e reforça a possibilidade de repasse de R$ 40 milhões para reparos na infraestrutura.
A retirada do PL 44/2016 (interpretada pelos críticos como uma tentativa do Piratini de privatizar o ensino e outros serviços públicos) e do PL 190/2015 ("Programa Escola Sem Partido") não é confirmada. Mas o documento da Seduc promete retirar o pedido de tramitação do tema com urgência na Assembleia Legislativa, para que o assunto possa ser discutido de forma mais ampla.
Conforme Marcos Prestes, presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges), a proposta avança ao sinalizar para a recomposição imediata de professores na rede estadual. Outro ponto importante é que o documento deixa claro que não pretende criminalizar as ocupações, observa Marcos.
Entretanto, é incerto se a proposta será suficiente para terminar com as ocupações, acredita.
Em Santa Maria, estão ocupadas as escolas Cilon Rosa, Augusto Ruschi, Margarida Lopes, Olavo Bilac, Maria Rocha, Walter Jobim, Tancredo Neves e Manoel Ribas, a última a ser tomada pelos estudantes, na quarta-feira.
A ocupação da escola ocorreu um dia depois de as instituições receberem a primeira visita de integrantes da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE), que levaram um documento aos alunos na intenção de negociar que os prédios fossem desocupados.
Na quinta-feira, representantes das ocupações em Porto Alegre entregaram ao governo do Estado uma contraproposta, assegurando que os estudantes não deixarão as escolas.
A equipe da 8ª CRE também vai visitar a ocupação da Escola Bom Conselho, em Silveira Martins.
Leia aqui a carta elaborada na quinta-feira pela Secretaria Estadual de Educação e entregue nesta sexta-feira.
