Suspeito de lesar mais de 30 mil clientes em uma fraude que chega a R$ 100 milhões, o advogado gaúcho Mauricio Dal Agnol foi condenado, no final de agosto, a uma pena de três anos e um mês de detenção no regime semiaberto. A decisão foi publicada pela Justiça de Passo Fundo na última semana. Conforme a juíza Ana Cristina Frighetto Crossi, o réu se apropriou indevidamente de R$ 13.522,344 do cliente Adelino Almeris Brezolin. É a primeira condenação na esfera criminal sofrida por Dal Agnol.
O advogado é suspeito de aplicar golpe semelhante em outras milhares de vítimas, que moveram mais de 700 ações contra ele. De acordo com a juíza Ana Cristina, Dal Agnol buscou o "ganho fácil" e, como defensor da vítima, "assenhorou-se dos valores dela" de forma criminosa.
"As consequências foram danosas; são raras as profissões que assumem missões e compromissos com a sociedade, como é o caso da advocacia; frustrar essa assunção de responsabilidades gera algo como a mistura de instabilidade social, desesperança e revolta", assinalou a juíza na decisão.
Por ser primário e apresentar boa conduta social, Dal Agnol poderá recorrer em liberdade. Em junho, ele conquistou na Justiça o direito de receber de volta parte dos honorários de processos em que atuou. Em fevereiro, ele foi beneficiado com um habeas corpus e deixou a prisão em Passo Fundo. Representante das vítimas lesadas na cidade, a advogada Deise Ariotti se diz preocupada com a demora nos ressarcimentos:
- Há a informação de que existem aproximadamente R$80 milhões em cobranças apenas na Comarca de Passo Fundo e, na maioria delas, o juro mensal aplicável é de 1% ao mês sobre o valor efetivo do débito, além da correção monetária. Ocorre que, com o patrimônio bloqueado e sem propostas de acordo, corre-se o risco de, em poucos anos, a dívida global do réu superar demasiadamente esse patrimônio, o que frustraria o recebimento dos créditos por parte dos credores.
Entenda como funcionava o golpe
Segundo as investigações da Operação Carmelina, da Polícia Federal, o advogado Mauricio Dal Agnol fazia acordos judiciais em nome de clientes e repassava apenas parte dos ganhos de causas. A maioria dos processos era contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BRT), movidos por antigos acionistas da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) que exigiam reajuste nos valores pagos pelas ações da empresa após a privatização.
*Zero Hora
