A Camargo Corrêa assinou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual assume participação em cartel de empresas em licitações da Petrobras, parte do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, e se dispõe a passar informações sobre o funcionamento do grupo. O acordo prevê ainda o pagamento de multa recorde de R$ 101,6 milhões.
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No fim de julho, a empreiteira já havia assinado acordo de leniência com o Conselho, para delatar o cartel de licitações no setor elétrico, em obras da usina nuclear de Angra 3. O novo acordo é chamado de "leniência plus", por se tratar de uma nova colaboração em investigação distinta e foi aprovado por unanimidade pelo Cade na manhã desta quarta-feira.
A investigação sobre formação de cartel em licitações da Petrobras já conta com outro acordo, assinado em março com a Setal Engenharia e Construções. De acordo com o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, o novo acordo é importante, porque, diferentemente da Setal, a Camargo Corrêa faz parte do chamado Clube VIP, com empresas que compõem o núcleo do esquema.
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O grupo é composto por seis companhias: UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS, além da Camargo Corrêa.
- O fato de ter uma segunda pessoa jurídica confessando a conduta é muito relevante, especialmente sendo uma das grandes empreiteiras que participam do suposto clube VIP -, disse Frade, destacando que a empresa traz um detalhamento sobre o funcionamento do cartel.
Nos dados apresentados, a Camargo Corrêa delata ainda uma empresa que não havia sido citada nas investigações, a Serveng Engenharia. Segundo ele, as informações coletadas são compartilhadas com a força tarefa do Ministério Público.
Por conta da "leniência plus", além do benefício recebido por celebrar o acordo, a multa paga pela Camargo Corrêa é resultado de um desconto de 60%. O valor será pago em cinco parcelas, sendo a primeira de R$ 10,4 milhões já neste ano, seguida de outros quatro pagamentos anuais corrigidos pela taxa Selic.
Os valores vão abastecer o Fundo de Direitos Difusos (FDD), que financia projetos nas áreas de meio ambiente, defesa do consumidor e melhorias do patrimônio histórico.
Também firmaram o acordo o ex-presidente da empreiteira Dalton dos Santos Avancini e o ex-vice-presidente Eduardo Hermelino Leite. Além das informações prestadas, cada um deverá pagar multa de R$ 1,176 milhão.
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*Estadão Conteúdo
Réus das empreiteiras não se pronunciam sobre teor de acordo com o Cade
A assumir participação em cartel que atuava por meio de contratos ilícitos na Petrobras, a Camargo Corrêa terá que detalhar como funcionava o chamado "clube vip" formado pelas seis empreiteiras.
Nesta quinta-feira, a Odebrecht informou que não teve acesso ao acordo assinado pela Camargo Corrêa com o Cade e, portanto, não poderia se manifestar sobre o assunto. A Andrade Gutierrez, a OAS e a UTC afirmaram que não se pronunciariam. A Queiroz Galvão não respondeu até a noite desta quarta-feira.
Segundo a Camargo Corrêa, foram entregues às autoridades novos documentos, e-mails, agendas e extratos de contas telefônicas, entre outros. A empresa ressalta que a decisão é fruto da estratégia de aprimoramento de seus programas internos de controle.
- A Construtora Camargo Corrêa reconhece sua participação nas condutas investigadas e se compromete a apresentar ao Cade documentos e informações para o esclarecimento dos fatos, além de aceitar o pagamento de contribuição pecuniária - afirmou, por meio de nota.
- A Construtora Camargo Corrêa reitera sua disposição para assumir responsabilidades com a adoção das medidas necessárias para corrigir desvios e colaborar na construção de um ambiente de negócios éticos, justos e sustentáveis - ressaltou a empreiteira.
