Dos R$ 4,021 bilhões em empréstimos que chegaram aos cofres do Rio Grande do Sul entre 2011 e 2014, período do governo Tarso Genro, uma fatia de R$ 2,451 bilhões foi utilizada para reforçar o caixa, garantindo pagamento de contas. A parte menor do bolo, R$ 1,570 bilhão, foi aplicada em investimentos diversos, como obras em escolas, infraestrutura, programas de fomento, compra de equipamentos e viaturas, aportes em ciência e tecnologia, entre outros.
O uso do dinheiro para fazer frente a despesas cotidianas se divide em duas situações: uma parte do montante foi, de fato, contratada com este fim, mas outra teria sido desviada da sua origem, segundo fontes da Secretaria da Fazenda ligadas ao governo José Ivo Sartori.
A maior dificuldade para o Palácio Piratini hoje é que em 2014, último ano do governo Tarso, uma parcela de R$ 914 milhões em empréstimos ficou no caixa único, sendo utilizada em custeio, sobretudo no pagamento de salários dos servidores.
Esse dinheiro, originalmente, foi contratado para investimentos em obras, principalmente de acessos asfálticos. Como a sua finalidade foi alterada, o Rio Grande do Sul terá de usar recursos próprios para executar os programas inicialmente previstos em contrato. Sem isso, as parcelas restantes desse financiamento, que somam R$ 737,1 milhões, ficarão represadas.
Piratini negocia ampliação do prazo
Dos R$ 914 milhões gastos, a quantia de R$ 731 milhões precisa ser "devolvida" em 2015 à finalidade do contrato. Devido à crise financeira, a Fazenda diz que o Estado não conta com esse dinheiro. Para não perder o financiamento, o Piratini está negociando o alongamento do prazo.
Outra linha de crédito tomada pelo governo Tarso foi o Proconfins, do Banco Mundial, onde foi captado R$ 1,537 bilhão. Esse dinheiro não era "carimbado", ou seja, não tinha destino específico, o que permitia a sua livre aplicação. Por isso, foi utilizado para reforçar o caixa, ajudar em pagamentos cotidianos e até em contrapartidas de investimentos.
Operação é normal, diz ex-secretário
Responsável por liderar a contratação de financiamentos no governo Tarso, o ex-secretário do Planejamento João Motta explica que a utilização de recursos de empréstimos para quitar contas emergenciais é um instrumento frequentemente utilizado.
Motta diz que, sem exceção, o recurso de um empréstimo ingressa no caixa único, no qual ficam reunidas dezenas de contas bancárias. Inicialmente, ficam em um fundo carimbado, com destinação específica. Mas, se antes da execução do investimento o Estado enfrentar falta de recursos para pagar as contas, a Secretaria da Fazenda pode transferir esses valores ao chamado Tesouro livre, onde sua aplicação em custeio é permitida.
A etapa seguinte, diz Motta, é a reposição do dinheiro nas contas específicas para investimentos ou a negociação com o banco que emprestou o montante para autorizar a operação de custeio já realizada.
- Se a Fazenda vê o dinheiro disponível em uma conta, pode passar ao Tesouro e, depois, repor. Todos os gestores fazem esse tipo de operação, não há nenhuma ilegalidade, é uma ferramenta de gestão - afirmou Motta, fazendo a ressalva de que, no final do processo, o dinheiro "não pode sumir".
Motta, como exemplo da viabilidade das operações, diz que o atual secretário da Educação, Vieira da Cunha, teria aplicado recursos do Banco Mundial em custeio. Viera nega:
- Estamos usando em reforma e ampliação de escolas e aquisição de equipamentos de informática. É a destinação contratada.
Motta ainda fez críticas ao governo Sartori:
- Somando todas as operações de crédito que fizemos, ainda tem R$ 1 bilhão no caixa do Estado ou a receber. Mas, se não agilizar a execução das obras, não receberão o dinheiro das parcelas futuras.
Os cálculos
Empréstimos recebidos
R$ 4,021 bilhões foram capta­dos entre 2011 e 2014, incluindo operações no Banco Mundial, BNDES e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
R$ 2,451 bilhões foram aplicados em custeio.
R$ 1,570 bilhão foi aplicado em obras e investimentos.
Dinheiro pendente
Dos R$ 2,451 bilhões usados em custeio, R$ 914 milhões eram destinados a obras.
Agora, o RS precisa "devolver" esse recurso aos seus projetos originais.
Em 2015, o Estado precisa investir R$ 731 milhões dos R$ 914 milhões aplicados em custeio.
Se não fizer a devolução, o Piratini não recebe uma nova parcela do empréstimo, de R$ 737,1 milhões.
