O período de suspensão preventiva em que o advogado Maurício Dal Agnol - suspeito de aplicar um golpe que lesou 30 mil pessoas - ficou impedido de exercer a profissão chegou ao fim. A informação foi confirmada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No ano passado, ao surgirem informações sobre o esquema que teria rendido a Dal Agnol R$ 100 milhões, a OAB determinou a penalidade.
- Quando notícias vieram à tona, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) instaurou um procedimento, que aplicou uma pena de um ano de suspensão em fevereiro - explica o presidente do TED, Fábio Scherer de Moura, acrescentando que 12 meses é o período máximo para suspensão preventiva, feita no início do processo.
Contra a decisão da OAB, Dal Agnol ingressou na Justiça Federal com mandado de segurança. O pedido foi negado, e o advogado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve a suspensão.
Moura faz questão de ressaltar que a volta do direito de advogar não é uma vitória do advogado, já que não houve um novo julgamento, apenas se encerrou o período da punição. O presidente do TED disse que, por dever legal, não pode comentar - nem confirmar que existam - outros processos referentes ao advogado tramitando na Ordem.
Entre setembro e fevereiro, Dal Agnol esteve preso em Passo Fundo. Ele foi liberado após a defesa conseguir um habeas corpus, assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
*Zero Hora
